Processo 172943/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:57
Autuado em 05/04/2010 15:57
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5144/2014 da Primeira Câmara, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2014 Acórdão   5144/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014 Acórdão   5144/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado CASTILHO FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 12:31 Devolução do Ofício OCN - 1051/14 - DP
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 10035/13 - DP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/10/2011 16:56 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2010 16:50 do Protocolo nº 446300/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 777/10-OCN-DCM do Sr. Castilho Ferreira da Silva.
26/07/2010 12:41 do aviso de recebimento do ofício nº 777/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2014 Edital Diverso   118/ 2014   
DP  20/03/2014 Edital Diverso   118/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1051/ 2014   
DP  26/11/2013 Ofício de Contraditório   10035/ 2013   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   777/ 2010 19/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4882/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 5144/2014
05/09/2014 959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 09/09/2014
20/03/2014 844 Edital Diverso nº 118/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 16:23 DP  
04/11/2014 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1013/2014 -
04/11/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4882/2014 -
17/10/2014 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4195/2014 -
17/10/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 16198/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
16/10/2014 12:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
09/10/2014 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4375/2014 -
23/09/2014 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2467/2014 -
18/09/2014 08:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2128/2014 -
09/09/2014 13:15 S1C Acórdão nº 5144/2014 -
03/07/2014 16:01 GACAC  
06/06/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 9085/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
22/05/2014 16:06 DCM Instrução nº 1401/2014 - Câmara Municipal de Santa Mônica. Prestação de Contas Municipal do Exercício de 2009. Informação acerca do Atendimento ao Prejulgado nº 06 TCE PR. Atendimento ao Despacho nº 7881/14- GACAC Decurso de Prazo.
13/03/2014 16:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2430/2014 -
13/03/2014 16:35 DP Edital Diverso nº 118/2014 -
17/02/2014 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 637/2014 -
22/11/2013 15:04 DP Informação nº 2494/2014 -
22/11/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 10035/2013 -
22/11/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1051/2014 -
20/08/2013 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7881/2013 -
19/08/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 12864/2013 - contraditório e ampla defesa Prestação de Contas. Retorno. Por abertura de prazo para o exercício dos direitos de contraditório e ampla defesa, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/12/2012 11:06 DCM Informação nº 1056/2013 - Câmara Municipal de Santa Mônica. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca do Atendimento ao Prejulgado nº 06 – TCE PR. Atendimento do Despacho nº 3192/12.
19/09/2012 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3192/2012 -
30/05/2011 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1036/2012 -
30/05/2011 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1775/2011 -
30/05/2011 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3160/2012 -
30/05/2011 14:18 SMPjTC Despacho nº 197/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
30/05/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 14801/2012 - Irregularidade PCA 2009. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005 -TCE/PR. Irregularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1123/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:22 SITIO  
05/04/2010 16:08 DCM Instrução nº 1238/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
05/04/2010 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 777/2010 -
05/04/2010 15:57 DP  

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