Data de Envio | Setor | Ato |
28/02/2019 17:04
| DP | |
28/02/2019 10:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 174/2019 - |
27/02/2019 16:55
| SMPJTC | |
26/02/2019 11:03
| 4PC | Despacho nº 15/2019 - ............... |
25/02/2019 15:18
| SMPjTC | |
21/02/2019 10:08
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 376/2019 - |
21/02/2019 07:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 142/2019 - |
19/02/2019 14:52
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 129/2019 - |
19/02/2019 14:52
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 192/2019 - |
07/02/2019 11:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 89/2019 - |
06/02/2019 18:20
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 97/2019 - |
13/11/2014 14:16
| DP | |
10/11/2014 11:14
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1097/2014 - |
10/11/2014 11:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5003/2014 - |
06/11/2014 17:48
| SMPjTC | Parecer nº 17640/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento. |
05/11/2014 14:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1021/2014 - |
04/11/2014 10:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4832/2014 - |
08/10/2014 16:06
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2814/2014 - |
08/10/2014 16:06
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2014 - |
01/10/2014 09:47
| GACAC | |
12/09/2014 14:24
| DEX | Instrução nº 806/2014 - |
11/09/2014 12:32
| DP | Informação nº 15827/2014 - |
09/09/2014 13:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1309/2014 - |
09/09/2014 10:05
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1092/2014 - |
09/09/2014 10:05
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1498/2014 - |
09/09/2014 10:05
| DEX | Informação nº 5831/2014 - |
19/08/2014 10:11
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2067/2014 - |
15/08/2014 14:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1825/2014 - |
31/07/2014 21:07
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2014 - |
23/04/2014 12:37
| GACAC | |
22/04/2014 10:30
| SMPjTC | Parecer nº 5763/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Município. Pela desaprovação com aplicação de multas, conforme Pareceres antecedentes. |
08/04/2014 15:00
| DCM | Instrução nº 951/2014 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de
Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 1082/14-GACAC. |
16/01/2014 10:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1082/2014 - |
14/01/2014 12:25
| SMPjTC | Parecer nº 439/2014 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas do Município de Catanduvas exercício de 2009, com aplicação da multa sugerida pela Instrução n° 1551/11-DCM |
12/12/2013 16:57
| DCM | Instrução nº 72/2014 - Município de Catanduvas. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao solicitado nos Despachos nºs 8314/13 e 948/12-GACAC, peças processuais nºs 36 e 25. Reiteram-se as conclusões de que as contas apresentam irregularidades materiais, caben |
13/09/2013 10:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8314/2013 - |
10/09/2013 11:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5567/2013 - |
10/09/2013 11:42
| SMPjTC | Parecer nº 14488/2013 - desaprovação Prestação de Contas Município de Catanduvas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multa. |
23/05/2012 19:10
| DCM | Informação nº 1288/2013 - Município de Catanduvas. Prestação de
Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao
Despacho nº 948/12 - Informação acerca do
Resultado Financeiro Deficitário das Fontes não
Vinculadas e Prejulgado 10. |
23/05/2012 19:10
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1276/2012 - |
14/03/2012 11:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 948/2012 - |
12/03/2012 08:50
| SMPjTC | Parecer nº 2968/2012 - desaprovação Retorno dos autos. Análise da LRF pela DCM. Parecer de análise da LRF. Desaprovação das contas conforme parecer anterior. |
18/10/2011 18:01
| DCM | Informação nº 253/2012 - |
01/08/2011 12:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1078/2011 - |
28/07/2011 13:00
| SMPjTC | Parecer nº 4568/2011 - desaprovação Retorno de contraditório. Existência de irregularidade conforme análise da DCM. Pela não aprovação das contas municipais. |
22/07/2011 16:18
| DCM | Instrução nº 1551/2011 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
26/05/2011 08:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 646/2011 - |
23/05/2011 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 2699/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. |
18/02/2011 08:25
| DCM | Instrução nº 1083/2011 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
13/09/2010 10:29
| SITIO | |
06/04/2010 15:39
| DCM | Instrução nº 2207/2010 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
06/04/2010 15:39
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1367/2010 - |
06/04/2010 14:25
| DP | |