Processo 187479/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:47
Autuado em 08/04/2010 09:47
Oficio de encaminhamento 065/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2181/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2181/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2012 Acórdão   2181/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:01/08/11), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2013 17:07 Petição de outra natureza
25/07/2011 10:26 do Protocolo nº 44820-9/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
15/04/2011 10:14 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223349925BR
14/06/2010 10:15 do Protocolo nº 330662/10, referente à resposta ao ofício 518/10-OCN-DCM do Sr. Célio Pinto de Carvalho.
07/06/2010 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 518/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2010 Termo de Carga de Autos   146/ 2010   
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   518/ 2010 26/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3358/2015
06/08/2012 459 Acórdão nº 2181/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 658/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 403/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 251/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
14/07/2015 16:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1196/2015 -
14/07/2015 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3358/2015 -
30/06/2015 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1878/2015 -
30/06/2015 09:29 SMPjTC Parecer nº 8470/2015 - Pelo encerramento Alerta. Expedição já realizada por esta Corte. Pelo encerramento do feito.
28/08/2012 09:34 DCM Informação nº 982/2015 -
20/08/2012 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2012 -
14/08/2012 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 636/2012 -
31/07/2012 17:51 S2C Acórdão nº 2181/2012 -
31/07/2012 17:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1311/2012 -
31/07/2012 15:43 GACAC  
30/07/2012 17:03 S2C  
13/07/2012 13:22 GACAC  
09/07/2012 15:26 SMPjTC Parecer nº 10404/2012 - EMENTA. Alerta. Extrapolação do Limite de Despesa com Pessoal. 90%. Aplicação das vedações contidas na LRF. Anotações. DIJUR. DCM. 2º Semestre de 2011. Expedição. EMENTA. Alerta. Extrapolação do Limite de Despesa com Pessoal. 90%. Aplicação das vedações contidas na LRF. Anotações. DIJUR. DCM. 2º Semestre de 2011. Expedição.
03/08/2011 17:45 DCM Instrução nº 2677/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF. Atualização da extrapolação para 90% em 31/12/2011. Pela expedição do Alerta.
31/07/2011 18:28 DP Informação nº 3183/2011 -
26/07/2011 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2011 -
26/07/2011 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1549/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
23/06/2010 09:41 DCM  
22/06/2010 17:53 DP  
18/06/2010 15:44 DP Processo em remessa externa
18/06/2010 11:53 DP Termo de Carga de Autos nº 146/2010 -
17/06/2010 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 403/2010 -
22/04/2010 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 626/2010 -
22/04/2010 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 518/2010 -
08/04/2010 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 251/2010 -
08/04/2010 09:47 DP  

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