Processo 201028/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2020 16:13
Autuado em 08/04/2020 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 60/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES (credenciado, inclusão:26/03/20)
Gestor atual JOSE AROLDO MALVESTIO
Gestor das Contas FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES (credenciado, inclusão:26/03/20)
Ex-Gestor FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2021 14:20 do Protocolo 388733/21
27/05/2021 14:33 AR do ofício OPD - 503/21 - GP
30/12/2020 15:41 do Protocolo 790031/20
10/12/2020 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 763077/20, de 10/12/20 - Protocolo: 763077/20
10/12/2020 17:05 do Protocolo 763069/20
26/11/2020 15:14 do Protocolo 201028/20
26/11/2020 15:12 do Protocolo 201028/20
25/09/2020 11:54 do Protocolo 606354/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   503/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1873/2020
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1709/2020
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1137/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1348/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 21:02 DP  
26/04/2021 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 503/2021 -
26/04/2021 09:38 DP  
20/04/2021 17:33 CMEX Informação nº 1757/2021 -
25/02/2021 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2021 -
25/02/2021 15:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2021 -
01/02/2021 09:45 GCILB  
01/02/2021 09:34 SMPJTC  
25/01/2021 10:59 7PC Parecer nº 51/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
25/01/2021 09:00 SMPjTC  
04/01/2021 13:42 CGM Instrução nº 130/2021 -
15/12/2020 14:33 DP  
14/12/2020 12:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1873/2020 -
12/12/2020 07:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1553/2020 -
17/11/2020 11:12 DP Informação nº 10246/2020 -
13/11/2020 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1709/2020 -
13/11/2020 13:58 SMPJTC  
03/11/2020 09:57 7PC Parecer nº 1017/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela intimação do Município de São Pedro do Iguaçu e do Sr. Francisco Dantas de Souza Neto, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/10/2020 15:24 SMPjTC  
26/09/2020 21:35 CGM Instrução nº 4010/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2020 13:39 DP  
13/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1137/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 3157/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2020 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1348/2020 -

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