Processo 309582/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/06/2010 10:07
Autuado em 02/06/2010 10:07
Protocolo Integrado do Estado 102472390
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2022/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2022/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2022/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE ANTONIO RAMOS DA ROSA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:08 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2022/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 09:19 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 467/2015 -
25/02/2015 08:36 GCFAMG  
23/02/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 2278/2015 - não conhecimento Pensão. Mal de Hansen. Uniformização de jurisprudência. Pelo não conhecimento.
23/02/2015 11:05 GCFAMG  
03/05/2011 16:12 DICAP Parecer nº 2095/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
03/05/2011 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 617/2011 -
25/03/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 529/2011 -
11/01/2011 11:02 SITIO  
18/10/2010 09:06 GCAML  
17/09/2010 17:04 SMPjTC Parecer nº 11485/2010 - legalidade e registro Pensão. Mal de Hansen. Lei Estadual 8.246/86. Legalidade e Registro. Pela prévia uniformização de jurisprudência na forma do art. 81, da LC nº 113/2005.
02/06/2010 16:59 DIJUR Parecer nº 9259/2010 - PENSÃO MENSAL - MAL DE HANSEN - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - REGISTRO.
02/06/2010 10:07 DP  

Voltar a Consulta