Processo 353077/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/06/2010 17:22
Autuado em 25/06/2010 17:22
Oficio de encaminhamento 012/10
Processo Rescindendo 353077/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3026/2021 da Primeira Câmara, de 01/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3026/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2021 Acórdão   3026/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2015 Acórdão   3017/ 2015 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
01/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
24/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   388/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Admitido CRISTIANO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
Admitido CRISTIANO DOS SANTOS GRILLO
Admitido GERALDA ELIZANGELA DA SILVA MARTINS
Admitido JOCIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOARES
Admitido RODRIGO BARROS CAVALCANTI
Admitido SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Admitido VALDECY JOSE DA SILVA
Interessado MARIA CONCEICAO SOARES DA SILVA
Interessado CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Ex-Gestor EDENILSON FERNANDES REGINALDO
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2021 14:28 540965/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2021 14:28 181640/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/11/2021 14:28 316345/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/11/2021 14:28 72998/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2021 14:28 879183/17 REQUERIMENTO EXTERNO
28/10/2016 12:00 845897/16 PEDIDO DE RESCISÃO
17/10/2016 11:46 845943/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2022 10:32 AR do ofício ODL - 568/22 - DP
02/05/2022 08:24 Devolução do Ofício ODL - 392/2022 - DP
15/03/2022 16:07 do Protocolo 172599/22
10/03/2022 14:26 do Protocolo 161260/22
19/12/2019 13:32 Recibo de Petição Intermediária - 855370/19, de 19/12/19 - Protocolo: 855370/19
17/12/2019 12:56 Cópia da Informação 171/19-DIJUR (7726/19)
04/07/2019 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 456590/19, de 04/07/19 - Protocolo: 456590/19
21/03/2019 14:53 Cópia - Informação 2/19-DIJUR (7726/19)
21/03/2019 14:53 Cópia - Petição (7726/19)
10/01/2019 10:06 AR do ofício ODL - 1901/18 - DP
07/01/2019 18:51 do Protocolo 9974/19
10/12/2018 16:39 Devolução do Ofício - ODL - 1831/18 - DP
09/08/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561101/18
24/07/2018 14:44 AR do Ofício OCN - 2876/2018 - DP
19/03/2018 09:28 do Protocolo 175104/18
09/02/2018 16:03 do Protocolo 80560/18
05/07/2017 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496691/17
27/10/2016 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
27/10/2016 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Petição, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 2629/16 - GCNB.
01/02/2016 09:49 AR do ofício OPD - 6/16 - DEX
24/08/2015 09:33 AR do ofício OPD - 1221/15 - GP
10/08/2015 10:04 do Protocolo 625222/15
15/09/2014 16:38 do Protocolo 846322/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10011/14 - DP
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 10010/14 - DP
13/06/2014 15:22 AR do ofício OCN - 10005/14 - DP
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 10003/14 - DP
12/06/2014 12:02 Devolução do Ofício OCN - 10008/14 - DP
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10013/14 - DP
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10012/14 - DP
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10006/14 - DP
28/10/2013 17:02 do Protocolo 768034/13
09/03/2012 13:59 do Protocolo 129690/12
17/02/2012 13:04 Juntda de AR ofício 213/12-ODL-DIJUR
20/10/2011 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos
31/08/2010 09:36 do Protocolo nº 473412/10, referente 35307710
19/08/2010 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2820/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2022 Ofício de Diligência   568/ 2022   
DP  30/03/2022 Ofício de Diligência   392/ 2022   
CMEX  07/02/2022 Instrução de Cobrança   31/ 2022   
CMEX  07/02/2022 Instrução de Cobrança   32/ 2022   
DP  11/12/2018 Ofício de Diligência   1901/ 2018   
DP  22/11/2018 Ofício de Diligência   1831/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2876/ 2018   
DEX  21/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2016   
GP  06/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1221/ 2015   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  17/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  16/09/2014 Edital Diverso   371/ 2014   
DP  16/07/2014 Edital Diverso   266/ 2014   
DP  16/07/2014 Edital Diverso   266/ 2014   
DP  16/07/2014 Edital Diverso   266/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10003/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10005/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10006/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10008/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10010/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10011/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10012/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10013/ 2014   
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   213/ 2012   
DIJUR  04/08/2010 Ofício de Diligência   2820/ 2010 19/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2022 2814 Despacho Processual Diverso nº 763/2022
28/07/2022 2802 Despacho Processual Diverso nº 689/2022
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 141/2022
01/12/2021 2672 Acórdão nº 3026/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 132/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 65/2020
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 826/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 577/2019
08/03/2019 2013 Despacho Processual Diverso nº 11/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2253/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 847/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 725/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 362/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1697/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2629/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1221/2016
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3017/2015
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3017/2015
17/09/2014 966 Edital Diverso nº 371/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3647/2014
16/07/2014 922 Edital Diverso nº 266/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2806/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 388/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 110/2014
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2022 10:42 CMEX  
11/08/2022 10:42 CMEX  
11/08/2022 10:42 CMEX  
03/08/2022 13:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 763/2022 -
26/07/2022 12:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 203/2022 -
26/07/2022 12:49 CMEX Instrução nº 504/2022 -
21/07/2022 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 689/2022 -
18/07/2022 15:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 298/2022 -
18/07/2022 15:54 CMEX Instrução nº 474/2022 -
18/07/2022 15:54 CMEX Instrução nº 475/2022 -
18/07/2022 15:54 CMEX Instrução nº 476/2022 -
10/02/2022 14:08 DP Informação nº 2392/2022 -
10/02/2022 14:08 DP Informação nº 3387/2022 -
10/02/2022 14:08 DP Informação nº 3427/2022 -
10/02/2022 14:08 DP Ofício de Diligência nº 392/2022 -
10/02/2022 14:08 DP Ofício de Diligência nº 568/2022 -
07/02/2022 19:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 141/2022 -
01/02/2022 17:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 31/2022 -
01/02/2022 17:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 32/2022 -
01/02/2022 17:54 CMEX Informação nº 328/2022 -
13/12/2021 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2022 -
13/12/2021 09:49 SMPJTC  
03/12/2021 10:02 7PC Ciência de Decisão nº 273/2021 -
02/12/2021 16:00 SMPjTC  
25/11/2021 15:13 S1C  
08/11/2021 14:29 GCDA  
08/11/2021 14:12 DP  
18/02/2020 07:28 DP  
05/02/2020 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 132/2020 -
05/02/2020 08:52 DP Informação nº 825/2020 -
17/12/2019 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 65/2020 -
17/12/2019 12:48 DP Informação nº 10466/2019 -
16/10/2019 14:41 GCDA  
16/10/2019 14:13 SMPJTC  
14/10/2019 11:11 1PC Parecer nº 970/2019 - Admissão de Pessoal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Retorno. Decisão Judicial. Afastamento dos efeitos do Acórdão nº 3017/15 - S2C. Citação Pessoal. Prosseguimento quanto aos demais servidores.
14/10/2019 06:31 SMPjTC  
12/07/2019 07:58 CGM Parecer nº 2229/2019 -
05/07/2019 13:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 826/2019 -
31/05/2019 12:59 DIJUR Informação nº 99/2019 -
17/05/2019 07:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 741/2019 -
15/05/2019 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 577/2019 -
15/05/2019 14:50 SMPJTC  
15/05/2019 11:21 1PC Parecer nº 305/2019 - Admissão de Pessoal. Retorno. Decisão judicial. Pelo sobrestamento dos autos.
15/05/2019 10:55 SMPjTC  
21/03/2019 15:15 CGM Parecer nº 667/2019 -
21/03/2019 09:57 DP Informação nº 2055/2019 -
08/03/2019 15:41 CGM  
08/03/2019 15:21 S1C Certidão de comunicação de despacho nº 3/2019 -
07/03/2019 07:25 CGM  
25/01/2019 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 11/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2019 -
10/01/2019 16:51 GCNB  
21/11/2018 17:27 DP Informação nº 12081/2018 -
21/11/2018 17:27 DP Informação nº 156/2019 -
21/11/2018 17:27 DP Ofício de Diligência nº 1831/2018 -
21/11/2018 17:27 DP Ofício de Diligência nº 1901/2018 -
13/11/2018 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2253/2018 -
12/11/2018 15:02 SMPJTC  
12/11/2018 10:23 1PC Parecer nº 1043/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Nulidade do Acórdão. Improcedência. Baixa de responsabilidade. Pelo deferimento. Encerramento do feito.
12/11/2018 10:06 SMPjTC  
13/08/2018 13:18 CGM Parecer nº 1964/2018 -
19/04/2018 16:06 DP Informação nº 6985/2018 -
19/04/2018 16:06 DP Informação nº 7228/2018 -
19/04/2018 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2876/2018 -
09/04/2018 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2018 -
03/04/2018 15:03 COFAP Parecer nº 3310/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DECISÃO COLEGIADA. INTIMAÇÃO DO GESTOR. AO RELATOR.
20/03/2018 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 725/2018 -
26/02/2018 14:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 196/2018 -
26/02/2018 11:40 DP  
15/02/2018 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 362/2018 -
11/08/2017 08:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
11/08/2017 06:43 COFIM  
10/08/2017 08:57 DP Informação nº 11044/2017 -
24/07/2017 15:29 COEX Informação nº 4479/2017 -
05/07/2017 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1697/2017 -
28/10/2016 15:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 537/2017 -
27/10/2016 13:46 DP Informação nº 17838/2016 -
18/10/2016 18:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2629/2016 -
10/05/2016 14:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
10/05/2016 10:12 DP Informação nº 9084/2016 -
15/04/2016 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1221/2016 -
26/10/2015 11:24 DEX Informação nº 224/2016 -
26/10/2015 11:24 DEX Informação nº 2684/2016 -
26/10/2015 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 6/2016 -
07/10/2015 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3017/2015 -
07/10/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 883/2015 -
17/08/2015 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5705/2015 -
13/08/2015 17:12 DP Informação nº 17530/2015 -
13/08/2015 10:57 DEX Informação nº 5103/2015 -
12/08/2015 14:59 DP Informação nº 17275/2015 -
04/08/2015 18:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1221/2015 -
03/08/2015 10:14 DEX Informação nº 4894/2015 -
09/07/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3017/2015 -
09/07/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1936/2015 -
02/07/2015 11:38 GCNB  
01/07/2015 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 657/2015 -
18/06/2015 12:46 GATBC  
17/06/2015 15:11 S2C Certidão de Sessão nº 621/2015 -
15/05/2015 10:06 GCNB  
02/04/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 4329/2015 - negativa do registro Retorno. Ratifica parecer anterior. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas ali dispostas. Pela comunicação ao MPE e pela instauração de TCE.
05/11/2014 12:48 DICAP Parecer nº 3895/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2014 17:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6883/2014 -
11/09/2014 17:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6884/2014 -
11/09/2014 17:03 DP Edital Diverso nº 371/2014 -
11/09/2014 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3647/2014 -
11/09/2014 09:17 DICAP  
09/07/2014 14:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5604/2014 -
09/07/2014 14:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5605/2014 -
09/07/2014 14:08 DP Edital Diverso nº 266/2014 -
03/07/2014 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2806/2014 -
15/04/2014 13:54 DP Informação nº 11220/2014 -
15/04/2014 13:54 DP Informação nº 11222/2014 -
15/04/2014 13:54 DP Informação nº 7318/2014 -
11/04/2014 17:50 DICAP Parecer nº 4965/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA. CPFS INFORMADOS. À DP.
25/03/2014 09:51 DP Despacho Processual Diverso nº 50/2014 -
12/03/2014 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 244/2014 -
20/02/2014 11:03 S2C Acórdão nº 388/2014 -
28/01/2014 10:37 GCNB  
22/01/2014 09:33 SMPjTC Parecer nº 791/2014 - negativa do registro Concurso Público. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com adoção de medidas diversas. Pela comunicação ao MPE e pela instauração de TCE.
21/01/2014 14:53 GCNB  
14/01/2014 10:50 DICAP Parecer nº 674/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO PARA DUAS ADMISSÕES. LEGALIDADE E REGISTRO PARA AS DEMAIS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/01/2014 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 110/2014 -
08/11/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 18214/2013 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no presente opinativo. Pela comunicação ao MPE e pela instauração de TCE.
25/10/2011 09:52 DICAP Parecer nº 22529/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO PARA DUAS ADMISSÕES. LEGALIDADE E REGISTRO PARA AS DEMAIS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2011 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1363/2011 -
24/10/2011 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2576/2011 -
03/10/2011 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2345/2011 -
03/10/2011 11:05 SMPjTC Parecer nº 6799/2011 - pela intimação do responsavel Pela intimação do responsável.
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 6288/2011 -
14/09/2010 17:00 SITIO  
01/07/2010 10:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2820/2010 -
01/07/2010 10:10 DIJUR Parecer nº 9915/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº05/2009. Diligência externa para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
25/06/2010 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11168/2010 -

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