Processo 35391/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:25
Autuado em 29/01/2010 16:25
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2942/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2942/ 2012 Baixa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012 Acórdão   2942/ 2012 Baixa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2010 08:02 180202/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2011 16:41 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2011 08:19 do Protocolo nº 47992-9/11, referente a Requerimento
21/01/2011 10:36 do Protocolo nº 44560-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 229/10-OCN-DAT
30/11/2010 15:27 Referente proc. 35391/10 ofício 229/10 ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2012 494 Acórdão nº 2942/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 592/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 11:41 DP  
17/10/2012 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3345/2012 -
19/09/2012 15:02 S2C Acórdão nº 2942/2012 -
19/09/2012 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1583/2012 -
19/09/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1670/2012 -
03/08/2012 12:08 GAIZL  
18/07/2012 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3847/2012 -
18/07/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 11742/2012 - arquivamento Tomada de Contas Ordinária. Ausência de Justa Causa para Instauração. Arquivamento.
22/11/2010 14:10 DAT Informação nº 1152/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Porto Barreiro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resol
27/07/2010 09:54 SITIO  
09/07/2010 17:01 DAT Ofício de Diligência nº 229/2010 -
09/07/2010 08:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 592/2010 -
07/05/2010 15:38 DAT Instrução nº 3088/2010 - Concessão de Contraditório.
03/02/2010 15:20 DAT Instrução nº 1611/2010 - Tomada de contas por ausência de prestação de contas. Concessão de Contraditório.
03/02/2010 15:20 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 13/2010 -
29/01/2010 17:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 93/2010 -
29/01/2010 16:24 DP  

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