Processo 394717/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/09/2010 14:59
Autuado em 30/09/2010 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7574/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7574/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014 Acórdão   7574/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2013 15:17 133170/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 08:43 Cópia do Despacho 4317/16 - GP
14/10/2016 08:41 Cópia da Petição 696166/16
25/04/2013 16:52 Instrução - 1194/05 - DCM - Anexo I
10/08/2011 15:23 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 131/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7574/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 338/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 14:08 DP  
14/02/2017 11:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2017 -
27/01/2017 13:03 DP  
26/01/2017 11:26 DIJUR Informação nº 14/2017 -
23/02/2015 15:12 DP Informação nº 17145/2016 -
19/01/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 131/2015 -
15/01/2015 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 63/2015 -
15/01/2015 10:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 13/2015 -
17/12/2014 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2015 -
16/12/2014 16:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2939/2014 -
28/11/2014 15:52 STP  
09/03/2014 17:30 GCDA  
30/01/2014 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 338/2014 -
29/01/2014 07:48 SMPjTC Parecer nº 1170/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Em preliminar pelo retorno dos autos ao Relator do Recurso para adoção das providências previstas no art. 485 do RITCE/PR. No mérito pelo provimento parcial do Recurso
26/04/2013 09:10 DCM Instrução nº 203/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ: PCA Exerc 2004.Recurso Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2445/10 -S2C.
14/03/2013 08:15 DP Informação nº 7340/2013 -
13/03/2013 17:21 GCFAMG  
22/03/2011 15:20 DCM Informação nº 198/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Recurso de Revista. Autos digitais incompletos, impossibilitando a análise.
14/01/2011 15:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 88/2011 -
11/01/2011 12:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 44/2011 -
06/10/2010 14:17 SITIO  
04/10/2010 10:04 DCM  
04/10/2010 08:48 GCFAMG  
30/09/2010 14:58 DP Informação nº 1778/2010 -
30/09/2010 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13934/2010 -

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