Processo 413584/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/07/2010 09:36
Autuado em 29/07/2010 09:36
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3580/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3580/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3580/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado HEITOR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 08:32 do Protocolo nº 13424-0/12, referente a Resposta ao Ofício 234/12-ID-PJ
28/02/2012 09:51 Juntada de AR ofício 234/12-ODL-DIJUR
07/11/2011 08:31 AR - de devolução de autos físicos SZ354931983BR
04/05/2011 14:02 do Protocolo nº 23747-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 534/11 - ODL - DIJUR
04/05/2011 12:21 Juntada de AR ofício 534/11-ODL-DIJUR
04/02/2011 09:51 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778578935BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/02/2012 Ofício de Diligência   234/ 2012   
DIJUR  02/02/2012 Ofício de Diligência   235/ 2012   
DIJUR  12/03/2011 Ofício de Diligência   534/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3580/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 702/2014
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2884/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 18:02 DP  
25/08/2016 12:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5878/2016 -
09/08/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2036/2016 -
08/08/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2185/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
06/07/2016 13:26 GCFAMG  
03/06/2016 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2357/2016 -
03/06/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 8194/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste. Retorno. Pela negativa de registro.
01/10/2014 08:50 DICAP Instrução nº 7933/2016 -
30/09/2014 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2323/2014 -
27/09/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 14670/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Negativa de registro.
16/06/2014 13:58 DICAP Parecer nº 14136/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. SISTEMA SIM-AP NÃO ALIMENTADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 19:24 DP  
17/01/2014 08:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 702/2014 -
14/01/2014 18:32 DP  
25/11/2011 11:50 DICAP Parecer nº 426/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DADOS NÃO LANÇADOS NO SIM-AP. TERCEIRA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE MULTA. À DP PARA OFICIAR.
03/11/2011 12:27 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 632/2011 -
03/11/2011 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2884/2011 -
04/01/2011 16:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 534/2011 -
04/01/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 7371/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA REALIZAÇÃO DE OUTRA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E INCLUSÃO DO EDITAL DO CERTAME NO SIM-AP
14/12/2010 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
10/08/2010 17:39 DIJUR Parecer nº 12625/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação da instrução e inclusão de dados no SIM-AP.
29/07/2010 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12585/2010 -

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