Processo 594546/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2010 09:23
Autuado em 27/10/2010 09:23
Apensado ao Processo 41884/14 em 29/01/2014 10:41
Oficio de encaminhamento 364/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5621/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5621/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5621/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLEMENTINA VEBER
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 14:27 Responder citação ou intimação
28/05/2013 08:12 Responder citação ou intimação
16/05/2012 17:12 do Protocolo 322725/12
21/03/2012 09:04 AR de devolução dos autos físicos RM551424475BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 392/2014
06/01/2014 794 Acórdão nº 5621/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1192/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1118/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 729/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2459/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 11:50 DP  
24/01/2014 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 392/2014 -
22/01/2014 10:33 S2C  
20/12/2013 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 63/2014 -
20/12/2013 12:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 62/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5621/2013 -
07/08/2013 16:13 GCNB  
17/07/2013 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4335/2013 -
17/07/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 10560/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
10/07/2013 08:05 DICAP Parecer nº 15450/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. DIVERGÊNCIA QUANTO À FORMA DE CÁLCULO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA DIRETORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/06/2013 10:35 DP  
18/06/2013 08:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1176/2013 -
18/06/2013 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2013 -
13/06/2013 17:00 SMPjTC Parecer nº 8217/2013 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem.
12/06/2013 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1099/2013 -
12/06/2013 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1118/2013 -
03/06/2013 08:57 DICAP Parecer nº 11794/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLC
06/05/2013 12:40 DP  
03/05/2013 10:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 731/2013 -
03/05/2013 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 729/2013 -
30/04/2013 14:25 SMPjTC Parecer nº 5805/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
22/11/2012 13:55 DICAP Parecer nº 8898/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2012 12:13 GCNB  
11/10/2012 09:00 DIJUR  
08/10/2012 17:17 DP Informação nº 10038/2012 -
05/10/2012 20:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2437/2012 -
05/10/2012 20:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2459/2012 -
24/01/2011 18:37 DIJUR Informação nº 1167/2011 -
24/01/2011 18:37 DIJUR Parecer nº 14849/2012 -
27/10/2010 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 385/2011 -

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