Processo 597588/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2010 13:37
Autuado em 27/10/2010 13:37
Oficio de encaminhamento 252/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3163/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão   3163/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2014 Acórdão   3163/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDNEI MENDONÇA MINELI
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
09/01/2013 09:43 Devolução do ofício - 185/12 - ODL - DP
07/01/2013 13:28 AR do ofício ODL - 184/12 - DP
12/12/2012 13:54 do Protocolo 837121/12
09/04/2012 14:22 do Protocolo 223140/12
15/03/2012 09:04 AR de Devolução dos Autos Físicos
31/01/2012 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828210BR
24/11/2011 14:31 Devolução do oficio 2939/11-OCN-DAT
17/11/2011 07:50 do Protocolo nº 66903-5/11, referente a Juntada Guias de Recolhimento
20/09/2011 12:10 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2011 15:42 Devolução do ofício 758/11-OCN-DAT
20/05/2011 14:12 do Protocolo nº 29604-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 757/11 - OCN - DAT
20/05/2011 14:06 do Protocolo nº 29598-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 756/11 - OCN - DAT
16/05/2011 09:57 Juntada de AR ofício 757/11-OCN-DAT
13/05/2011 11:44 Juntada de AR ofício 756/11-OCN-DAT
15/03/2011 08:37 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003398480BR
09/02/2011 14:29 do Protocolo nº 1831-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3047/10 - OCN - DAT
01/02/2011 14:17 Juntada de AR ofício 3047/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2013 Edital Diverso   2/ 2013  18/04/2013
DP  29/11/2012 Ofício de Diligência   184/ 2012  18/04/2013
DP  29/11/2012 Ofício de Diligência   185/ 2012  18/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3163/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 393/2014
21/01/2013 563 Edital Diverso nº 2/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 56/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 3103/2012
16/12/2011 330 Edital de Citação de Contraditório nº 68/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2803/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1677/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 12:43 DP  
04/07/2014 08:53 DEX Informação nº 4739/2014 -
22/05/2014 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2014 -
12/03/2014 12:40 GCDA  
11/03/2014 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 393/2014 -
07/03/2014 10:45 SMPjTC Parecer nº 3365/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. DAT.
20/01/2014 17:30 DP  
09/04/2013 17:13 DAT Instrução nº 423/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/01/2013 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1203/2013 -
16/01/2013 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 840/2013 -
16/01/2013 16:07 DP Certidão de Publicação DETC nº 5/2013 -
16/01/2013 16:07 DP Edital Diverso nº 2/2013 -
10/01/2013 17:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 56/2013 -
27/11/2012 08:58 DP Informação nº 340/2013 -
27/11/2012 08:58 DP Ofício de Diligência nº 184/2012 -
27/11/2012 08:58 DP Ofício de Diligência nº 185/2012 -
21/11/2012 12:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3103/2012 -
18/04/2012 09:15 DAT Instrução nº 6004/2012 - Concessão de Novo Contraditório
11/04/2012 07:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 657/2012 -
09/12/2011 14:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 114/2012 -
09/12/2011 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 825/2012 -
09/12/2011 14:19 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 68/2011 -
02/12/2011 11:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2803/2011 -
25/11/2011 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1582/2011 -
31/10/2011 12:17 DP  
19/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2939/2011 -
19/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 756/2011 -
19/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 757/2011 -
19/04/2011 10:51 DAT Ofício de Contraditório nº 758/2011 -
14/04/2011 16:28 DP Informação nº 887/2011 -
14/04/2011 13:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
04/11/2010 17:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1677/2010 -
04/11/2010 17:59 DAT Instrução nº 1202/2011 - Concessão de Contraditório.
04/11/2010 17:59 DAT Instrução nº 4520/2010 - Concessão de Contraditório.
04/11/2010 17:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3047/2010 -
27/10/2010 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14562/2010 -

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