Processo 62488/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2010 15:42
Autuado em 09/02/2010 15:42
Protocolo Integrado do Estado 100560950
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1193/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1193/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1193/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PAULO DE CASTRO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2012 11:17 500724/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 07:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
17/02/2012 17:15 do Protocolo nº 2791-6/12, referente a Revisão de Proventos
12/05/2011 10:08 do Protocolo nº 26314-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/05/2011 10:18 Juntada de AR ofício 639/11-ODL-DIJUR
06/05/2011 10:14 Juntada de AR ofício 639/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/04/2011 Ofício de Diligência   639/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1211/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1193/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 945/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 482/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 14:34 DP  
14/06/2012 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1211/2012 -
31/05/2012 09:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 958/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1193/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 749/2012 -
22/03/2012 08:29 GCCMNS  
12/03/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 2844/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
08/03/2012 20:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 451/2012 -
24/02/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 2038/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial que refo
24/02/2012 11:16 DP  
31/05/2011 09:51 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 459/2011 -
30/05/2011 19:13 GCCMNS  
13/05/2011 15:27 DP Informação nº 1600/2011 -
12/05/2011 11:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 945/2011 -
23/03/2011 16:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 639/2011 -
23/03/2011 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 482/2011 -
11/03/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 1566/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativação. À del
09/09/2010 16:42 SITIO  
10/02/2010 16:00 DIJUR  
09/02/2010 15:41 DP  

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