Processo 639205/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2010 16:42
Autuado em 17/11/2010 16:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3274/2022 da Primeira Câmara, de 17/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3274/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/12/2022 Acórdão   3274/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado COLMAR CHINASSO FILHO
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:30/05/17), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:30/05/17)
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/08/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:25/08/16, exclusão:22/03/17), MUNICÍPIO DE CURITIBA (credenciado, inclusão:25/08/16), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:25/08/16, exclusão:22/03/17)
Origem UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2017 10:30 do Protocolo 389577/17
12/08/2016 08:23 do Protocolo 665821/16
09/08/2016 16:46 do Protocolo 658868/16
25/07/2016 17:02 do Protocolo 609778/16
18/07/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 3875/2016 - DP
05/07/2016 10:16 do Protocolo 550447/16
30/06/2016 14:55 AR do Ofício OCN - 3484/2016 - DP
30/06/2016 14:55 Devolução do Ofício OCN - 3483/2016 - DP
19/02/2015 10:28 do Protocolo 121305/15
26/11/2014 12:37 do Protocolo 1071290/14
07/11/2014 09:36 do Protocolo 1013095/14
29/10/2014 10:50 Devolução do Ofício - OCN - 17321/14 - DP
27/10/2014 09:55 do Protocolo 973600/14
17/10/2014 09:25 Devolução do Oficio - OCN - 16353/14 - DP
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16351/14 - DP
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16352/14 - DP
15/10/2014 07:49 AR do ofício OCN - 16353/14 - DP
10/10/2014 08:41 AR do ofício OCN - 16356/14 - DP
18/01/2013 10:20 Termo de devolução dos autos
05/10/2012 11:39 Termo de devolução dos autos físicos
02/02/2012 08:53 do Protocolo nº 5214-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3165/11-DAT-PJ
24/01/2012 13:44 do Protocolo nº 74029-5/11, referente a Resposta ao Ofício 3162/11-DAT-PJ
22/12/2011 17:03 Juntada de Ar Ofício n 3162/11- OCN-DAT
22/12/2011 16:58 Juntada de Ar Ofício n 3163/11-OCN-DAT
22/12/2011 16:55 Juntada de Ar Ofício n 3165/11-OCN-DAT
21/12/2011 07:10 do Protocolo nº 74250-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/12/2011 08:56 Devolução de Ofício 3164/11-OCN-DAT
15/03/2011 08:51 AR de devolução dos autos físicos SZ003398900BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2016 Ofício de Contraditório   3875/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3483/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3484/ 2016   
DP  15/01/2015 Edital Diverso   463/ 2014   
DP  28/11/2014 Edital Diverso   463/ 2014   
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17321/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16351/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16352/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16353/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16356/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2023 2902 Acórdão nº 3274/2022
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6245/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1443/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1129/2016
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 264/2015
28/11/2014 1017 Edital Diverso nº 463/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2400/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1989/2014
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 1939/2012
27/01/2012 334 Edital de Citação de Contraditório nº 12/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 52/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 12:19 DP  
14/02/2023 13:29 CMEX Informação nº 514/2023 -
06/02/2023 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2023 -
06/02/2023 09:33 SMPJTC  
01/02/2023 09:09 6PC Ciência de Decisão nº 11/2023 -
31/01/2023 15:58 SMPjTC  
15/12/2022 11:50 S1C Acórdão nº 3274/2022 -
10/10/2022 10:22 GCILB  
10/10/2022 09:55 SMPJTC  
07/10/2022 11:17 6PC Parecer nº 1034/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Marilena. Exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
07/10/2022 11:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4491/2022 -
25/08/2016 11:57 COFIT  
03/08/2016 10:13 DP  
18/07/2016 20:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1443/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Informação nº 10951/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Informação nº 12167/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Informação nº 12217/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Informação nº 12880/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 3483/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 3484/2016 -
09/06/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 3875/2016 -
07/06/2016 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1129/2016 -
26/02/2015 14:37 DAT Instrução nº 1475/2016 - o nº:
20/02/2015 07:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 264/2015 -
10/02/2015 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 325/2015 -
21/11/2014 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 439/2015 -
21/11/2014 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 441/2015 -
21/11/2014 14:48 DP Edital Diverso nº 463/2014 -
04/11/2014 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2400/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Informação nº 16171/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Informação nº 17781/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Informação nº 18568/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 16351/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 16352/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 16353/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 16356/2014 -
18/09/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 17321/2014 -
08/08/2014 17:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1989/2014 -
27/06/2012 11:24 DAT Instrução nº 5603/2014 - CÓD.: @1 @2
21/06/2012 13:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1939/2012 -
20/01/2012 10:05 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 239/2012 -
20/01/2012 10:05 DAT Certidão de Publicação DETC nº 7/2012 -
20/01/2012 10:05 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 12/2012 -
13/01/2012 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 52/2012 -
11/01/2012 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
24/11/2011 08:45 DP  
16/11/2011 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3162/2011 -
16/11/2011 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3163/2011 -
16/11/2011 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3164/2011 -
16/11/2011 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3165/2011 -
16/11/2011 15:09 DP  
01/11/2011 14:25 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 360/2011 -
01/11/2011 14:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2668/2011 -
18/11/2010 17:28 DAT Instrução nº 5461/2011 - Concessão de Contraditório.
17/11/2010 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14739/2010 -

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