Processo 201087/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2019 09:39
Autuado em 31/03/2019 09:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 474/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas EDMAR LIMA
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2020 13:39 do Protocolo 584768/20
15/01/2020 08:02 AR do ofício OPD - 2569/19 - GP
17/06/2019 15:00 do Protocolo 401337/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2569/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1251/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1535/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 20:00 DP  
18/09/2020 12:48 CMEX Informação nº 5138/2020 -
18/12/2019 10:35 DP Informação nº 10538/2019 -
05/12/2019 16:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2569/2019 -
02/12/2019 14:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 1551/2019 -
07/11/2019 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1634/2019 -
07/11/2019 12:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:11 7PC Ciência de Decisão nº 134/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 15:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2019 -
15/10/2019 13:00 GCIZL  
14/10/2019 10:21 DP Informação nº 8230/2019 -
18/09/2019 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
17/09/2019 16:54 SMPJTC  
30/08/2019 10:52 7PC Parecer nº 329/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Rancho Alegre, nos te
29/08/2019 18:04 SMPjTC  
17/06/2019 15:12 CGM Instrução nº 3258/2019 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
17/06/2019 14:38 DP Informação nº 4506/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM  
31/03/2019 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1535/2019 -

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