Processo 89408/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/02/2010 13:01
Autuado em 23/02/2010 13:01
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 782/2022 da Segunda Câmara, de 19/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   782/ 2022 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   782/ 2022 Irregularidade das contas AUGUSTINHO ZUCCHI
07/02/2017 Acórdão   273/ 2017 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADEVILSON OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado AIRES SILVA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:16/07/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:16/07/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18)
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Procuradores: ADEMIR LOPES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:17/01/18), MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:03/05/21)
Interessado LUIZ ROBERTO VOLPI
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/03/17, exclusão:21/09/18), JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS (não credenciado, inclusão:12/06/18), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/01/18, exclusão:21/09/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/03/17, exclusão:21/09/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/01/18), ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:12/06/18), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:12/06/18)
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:13/03/17, exclusão:21/09/18)
Interessado RUI TARCÍSIO GOLIN
Interessado YOSHIMITSU ODA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2018 11:11 196388/17 RECURSO DE REVISTA
09/03/2018 11:11 206260/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2023 15:17 do Protocolo 104813/23
09/01/2023 11:09 AR do ofício OPD - 1002/22 - GP
12/05/2021 17:34 do Protocolo 298750/21
10/05/2021 16:53 do Protocolo 292043/21
28/04/2021 16:16 do Protocolo 256144/21
09/04/2021 13:24 AR do ofício OCN - 802/21 - DP
31/03/2021 15:43 do Protocolo 193835/21
17/03/2021 09:39 do Protocolo 152101/21
03/02/2021 20:47 Recibo de Petição Intermediária - 55028/21, de 03/02/21 - Protocolo: 55028/21
09/12/2020 14:57 AR do Ofício OCN - 3429/2020 - DP
01/12/2020 13:36 do Protocolo 739028/20
19/09/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657907/18
30/07/2018 17:19 do Protocolo 532217/18
12/07/2018 13:37 do Protocolo 493866/18
12/07/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493831/18
10/07/2018 08:19 do Protocolo 485243/18
03/07/2018 13:42 AR do Ofício ODL - 1007/2018 - DP
28/06/2018 11:32 AR do Ofício ODL - 1006/2018 - DP
02/05/2018 13:31 AR do Ofício ODL - 684/2018 - DP
13/04/2018 15:20 do Protocolo 254624/18
12/04/2018 17:19 Devolução do Ofício - ODL - 502/18 - DP
11/04/2018 14:57 AR do ofício ODL - 501/18 - DP
11/04/2018 14:57 AR do ofício ODL - 500/18 - DP
11/04/2018 14:57 AR do ofício ODL - 499/18 - DP
26/03/2018 15:18 do Protocolo 197868/18
22/03/2017 16:44 do Protocolo 206383/17
20/03/2017 12:33 do Protocolo 196388/17
10/03/2017 15:33 do Protocolo 176530/17
20/07/2012 15:52 AR de devolução dos Autos Físicos
30/05/2012 08:28 do Protocolo 358797/12
16/05/2012 14:50 do Protocolo 321460/12
15/05/2012 16:21 do Protocolo 317888/12
17/04/2012 13:29 Juntada de AR oficio 02/12-CEA
08/03/2012 11:06 do Protocolo nº 11788-5/12, referente a Resposta ao Ofício 3/12-CEA
24/02/2012 10:30 Juntada de AR oficio 3/12-CEA
15/02/2012 10:40 Juntada de AR ofício 02/12-CEA
15/02/2012 10:35 Juntada de AR ofício 01/12-CEA
10/02/2012 16:41 do Protocolo 77707/12
25/01/2012 11:46 Devolução do oficio 4/12 -CEA
25/01/2012 11:30 Devolução do oficio 3/12 - CEA
16/12/2011 07:43 do Protocolo nº 72116-9/11, referente a Resposta ao Ofício 43/11-CEA
21/09/2011 13:42 do Protocolo nº 56439-0/11, referente a Juntada Procuração
08/07/2011 11:56 do Protocolo nº 34039-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 41/11 - CEA
30/06/2011 12:09 do Protocolo nº 38618-1/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 43/11-CEA
14/06/2011 09:46 do Protocolo nº 33868-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 42/11 - CEA
09/06/2011 12:04 do Protocolo nº 33460-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 44/11 - CEA
25/05/2011 10:23 do Protocolo nº 30316-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/05/2011 12:37 do Protocolo nº 30158-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/05/2011 13:21 do Protocolo nº 29879-7/11, referente a Solicitação de Vistas
05/05/2011 09:59 do Protocolo nº 25803-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/05/2011 09:12 Juntada de AR Ofício 041/11-CEA
05/05/2011 09:08 Juntada de AR Ofício 042/11-CEA
05/05/2011 09:02 Juntada de AR Ofício 044/11-CEA
05/05/2011 08:59 Juntada de AR Ofício 043/11-CEA
03/12/2010 09:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587486BR
29/06/2010 13:09 do Protocolo nº 352828/10, referente documentos de fls. 106 a 198.
14/06/2010 09:00 do Protocolo nº 325510/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 102 a 104).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2022 Ofícios Processuais Diversos   1002/ 2022   
DP  24/03/2021 Ofício de Contraditório   802/ 2021   
DP  17/11/2020 Ofício de Contraditório   3429/ 2020   
DP  12/06/2018 Ofício de Diligência   1006/ 2018   
DP  12/06/2018 Ofício de Diligência   1007/ 2018   
DP  13/04/2018 Ofício de Diligência   684/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   499/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   500/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   501/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   502/ 2018   
DIFOP  12/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   1/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2023 2936 Despacho Processual Diverso nº 52/2023
01/03/2023 2930 Termo de Redistribuição de Processo nº 814/2023
19/04/2022 2751 Acórdão nº 782/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
24/05/2021 2545 Despacho Processual Diverso nº 373/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 226/2021
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 143/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 549/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1531/2020
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1416/2020
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1357/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 779/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 348/2018
21/02/2017 1540 Acórdão nº 273/2017
18/11/2016 1484 Termo de Redistribuição de Processo nº 1802/2016
19/03/2012 364 Edital de Citação de Contraditório nº 1/2012
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 273/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2905/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2813/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 117/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1695/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 996/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 681/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2023 18:51 DP  
07/03/2023 16:42 CMEX Informação nº 817/2023 -
07/03/2023 16:42 CMEX Informação nº 818/2023 -
07/03/2023 13:58 DP  
27/02/2023 17:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 52/2023 -
29/11/2022 08:22 DP Informação nº 8179/2022 -
29/11/2022 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 814/2023 -
25/11/2022 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1002/2022 -
31/08/2022 12:44 DP  
29/08/2022 17:37 CMEX Informação nº 2786/2022 -
28/07/2022 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 817/2022 -
21/07/2022 12:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 323/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 782/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2022 -
24/11/2021 07:57 GCNB  
23/11/2021 22:13 SMPJTC  
25/10/2021 08:27 2PC Parecer nº 918/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Opinativo pela manutenção das sanções contidas na Instrução nº 4005/21. Pela procedência.
22/10/2021 19:15 SMPjTC  
20/05/2021 11:27 CGM Instrução nº 3742/2021 -
11/05/2021 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 373/2021 -
30/04/2021 14:56 DP Informação nº 2820/2021 -
30/04/2021 14:56 DP Informação nº 3165/2021 -
31/03/2021 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2021 -
23/03/2021 14:22 DP Informação nº 1938/2021 -
23/03/2021 14:22 DP Informação nº 2134/2021 -
23/03/2021 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 802/2021 -
04/02/2021 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 143/2021 -
16/12/2020 15:06 DP Informação nº 134/2021 -
16/12/2020 15:06 DP Informação nº 664/2021 -
16/12/2020 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 549/2021 -
01/12/2020 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1531/2020 -
13/11/2020 13:43 DP Informação nº 9941/2020 -
13/11/2020 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 3429/2020 -
12/11/2020 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1416/2020 -
24/09/2018 13:07 CGM Instrução nº 4005/2020 -
21/09/2018 16:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1383/2018 -
20/09/2018 17:18 DP Informação nº 9821/2018 -
31/07/2018 14:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1357/2018 -
16/07/2018 15:04 DP Informação nº 7377/2018 -
16/07/2018 15:04 DP Informação nº 8058/2018 -
13/07/2018 16:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
11/06/2018 14:44 DP Informação nº 6061/2018 -
11/06/2018 14:44 DP Informação nº 7248/2018 -
11/06/2018 14:44 DP Ofício de Diligência nº 1006/2018 -
11/06/2018 14:44 DP Ofício de Diligência nº 1007/2018 -
07/06/2018 17:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Informação nº 4157/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Ofício de Diligência nº 499/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Ofício de Diligência nº 500/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Ofício de Diligência nº 501/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Ofício de Diligência nº 502/2018 -
19/03/2018 15:55 DP Ofício de Diligência nº 684/2018 -
09/03/2018 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 348/2018 -
09/03/2018 11:04 DP Informação nº 2588/2018 -
28/03/2017 15:04 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 244/2017 -
28/03/2017 15:04 DP Informação nº 3972/2017 -
21/03/2017 08:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 405/2017 -
20/03/2017 16:54 S1C  
14/03/2017 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 358/2017 -
13/03/2017 10:49 DP  
13/03/2017 07:34 GCFC  
22/02/2017 16:09 S1C  
22/02/2017 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 502/2017 -
15/02/2017 11:52 S1C Acórdão nº 273/2017 -
07/12/2016 10:49 GCFC  
30/11/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 17393/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Não comprovação da aplicação de valores atinentes ao termo aditivo. Falta de efetividade no investimento. Não preservação do patrimônio público. Irregularidade. Ressarcimento.
10/11/2016 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1871/2016 -
10/11/2016 11:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1802/2016 -
12/09/2014 12:13 COFIM Informação nº 1073/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Encaminhamento dos autos à COFIT (conforme Portaria nº 315/16, de 1º de junho de 2016, veiculada no DETC nº 1370, de 02 de junho de 2016). Sorteio de novo Relator. Exclusão do Sr. Yoshimi
11/09/2014 15:34 DP  
04/12/2012 16:11 DCM  
03/12/2012 15:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3196/2012 -
28/11/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 18919/2012 - Diligência Interna. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade apontada no Relatório de Auditoria, protocolo nº 105040/04. Necessidade de análise por profissional da área jurídica. Aplicação de interpretação análoga ao caso discutido nos autos de Tomada de Contas nº 5
14/08/2012 15:16 DIFOP Instrução nº 53/2012 -
08/08/2012 15:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1933/2012 -
24/05/2012 10:31 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 11/2012 -
18/05/2012 14:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1030/2012 -
02/03/2012 08:59 DIFOP Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2012 - Decurso de prazo para manifestação do Sr. PAULO MAC DONALD GHISI
02/03/2012 08:59 DIFOP Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2012 - decurso de prazo para manifestação do espólio do Sr.Yoshimitsu Oda
02/03/2012 08:59 DIFOP Certidão de Publicação DETC nº 1/2012 - Publicação de Edital de citação para espólio Yoshimitsu Oda
02/03/2012 08:59 DIFOP Edital de Citação de Contraditório nº 1/2012 -
29/02/2012 14:34 DP Informação nº 1492/2012 -
13/02/2012 09:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 273/2012 -
16/12/2011 11:14 DIFOP Ofício nº 1/2012 -
16/12/2011 11:14 DIFOP Ofício nº 2/2012 -
16/12/2011 11:14 DIFOP Ofício nº 3/2012 -
16/12/2011 11:14 DIFOP Ofício nº 4/2012 -
15/12/2011 09:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2905/2011 -
07/12/2011 08:05 DP Informação nº 6684/2011 -
29/11/2011 10:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2813/2011 -
13/09/2011 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2143/2011 -
13/09/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 8464/2011 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade apontada no Relatório de Auditoria, protocolo º 105040/04. Possível dano ao erário. Citação de todos os responsáveis.
31/08/2011 16:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2110/2011 -
05/08/2011 11:32 DIFOP Instrução nº 46/2011 - Ementa: Município de Foz do Iguaçu. Tomada de Contas Extraordinária. Dano ao erário no valor de R$ 1.629.651,81.
05/08/2011 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1788/2011 -
30/06/2011 09:01 DIFOP  
03/06/2011 12:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1211/2011 -
18/05/2011 08:50 DIFOP  
06/05/2011 09:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 757/2011 -
04/04/2011 08:55 DIFOP Ofício nº 41/2011 - Citação Sr. Luiz Roberto Volpi
04/04/2011 08:55 DIFOP Ofício nº 42/2011 - Citação Sr. Aires Silva
04/04/2011 08:55 DIFOP Ofício nº 43/2011 - Citação Sr. Adevilson Oliveira Gonçalves
04/04/2011 08:55 DIFOP Ofício nº 44/2011 - Citação Sr. Sâmis da Silva
16/02/2011 10:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 117/2011 -
24/01/2011 12:16 DAUD Informação nº 1/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Irregularidades apontadas decorrente de auditoria de Obras e Serviços de Engenharia. Programa Paraná Urbano. Instrução nº 003/2011 - CEA. Permanecem caracterizados os danos ao erário.
19/11/2010 10:24 DIFOP Instrução nº 3/2011 - Município de Foz do Iguaçu. Tomada de Contas Extraordinária. Dano ao erário no valor de R$ 1.629.651,81. Necessário citar os responsáveis.
10/11/2010 08:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1695/2010 -
28/09/2010 16:21 DAT Informação nº 688/2010 - Encaminhamento à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e à Coordenadoria de Auditorias para análise de mérito.
13/07/2010 10:47 SITIO  
16/06/2010 09:11 DAT  
14/06/2010 13:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 996/2010 -
03/05/2010 14:51 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 38/2010 -
30/04/2010 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 681/2010 -
30/04/2010 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 780/2010 -
23/02/2010 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 220/2010 -
23/02/2010 13:01 DP Informação nº 258/2010 -

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