Processo 97982/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/03/2010 15:17
Autuado em 01/03/2010 15:17
Protocolo Integrado do Estado 100567547
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 68/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   68/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   68/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JAIME GARCIA AAPPOLINÁRIO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 07:18 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 68/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1133/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 15:27 DP  
04/03/2013 10:11 DIJUR  
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 68/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 86/2013 -
01/11/2012 17:39 GCNB  
30/10/2012 16:11 SMPjTC Parecer nº 17390/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
26/10/2012 20:50 DP Informação nº 11319/2012 -
30/05/2011 10:14 DIJUR Informação nº 3367/2012 -
30/05/2011 10:14 DIJUR Parecer nº 16524/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação
26/05/2011 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1133/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 3211/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. PREJULGADO INSTAURADO. PELO SOBRESTAMENTO.
10/09/2010 13:07 SITIO  
01/03/2010 16:13 DIJUR  
01/03/2010 15:16 DP  

Voltar a Consulta