Processo 201114/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2011 11:58
Autuado em 08/04/2011 11:58
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3928/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2014 Acórdão   3928/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/06/2014 Acórdão   3928/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4599/ 2013 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FEDERICCI
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado MARIA DE LURDES BECK
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 11:14 AR do oficio OPD - 537/14 - DEX
18/12/2013 13:16 do Protocolo 898612/13
19/11/2013 15:25 do Protocolo 823272/13
25/07/2013 15:05 Petição de outra natureza
04/07/2013 16:47 Petição de outra natureza
06/06/2012 13:07 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1509/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3928/2014
18/06/2014 904 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 24/06/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 4929/2013
05/11/2013 761 Acórdão nº 4599/2013
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 3707/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 2951/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 2891/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 1905/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12279/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 11:35 DP  
11/08/2014 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1509/2014 -
25/07/2014 09:30 SMPjTC Parecer nº 10641/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
24/07/2014 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1364/2014 -
18/07/2014 16:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2491/2014 -
17/07/2014 15:13 DEX Informação nº 4851/2014 -
17/07/2014 15:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 537/2014 -
24/06/2014 17:07 S1C Acórdão nº 3928/2014 -
24/06/2014 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2014 -
11/06/2014 11:06 GAIZL  
11/06/2014 10:11 S1C Certidão de Sessão nº 1302/2014 -
23/04/2014 17:18 GAIZL  
07/04/2014 08:42 SMPjTC Parecer nº 5001/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pelo registro, com recomendação, cf. DICAP.
18/12/2013 14:35 DICAP Parecer nº 4463/2014 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2013 14:51 DP  
19/11/2013 16:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4929/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4599/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3177/2013 -
10/10/2013 14:04 GAIZL  
07/10/2013 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 6105/2013 -
07/10/2013 13:20 SMPjTC Parecer nº 15967/2013 - negativa do registro EMENTA: Ato de inativação. Ausência de registro de admissão. Negativa de registro.
04/10/2013 20:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4512/2013 -
19/09/2013 14:08 DICAP Parecer nº 20487/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA ADMISSÃO. AO RELATOR.
16/08/2013 15:50 DP  
16/08/2013 13:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3707/2013 -
29/07/2013 12:03 DICAP Parecer nº 17580/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR.
10/07/2013 09:21 DP  
09/07/2013 13:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2951/2013 -
08/07/2013 08:30 DICAP Parecer nº 14743/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
05/07/2013 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2891/2013 -
20/05/2013 14:21 DP Informação nº 13321/2013 -
16/05/2013 18:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1905/2013 -
16/05/2013 13:29 DP Informação nº 8946/2013 -
19/08/2011 09:25 DICAP Parecer nº 9321/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMETNAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇ
08/04/2011 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12279/2011 -

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