Processo 140603/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2011 13:02
Autuado em 25/03/2011 13:02
Oficio de encaminhamento 53/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1112/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1112/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1112/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP
Interessado CARLOS NEUDI FINHLER
Interessado IVAN BATISTA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 09:24 do Protocolo 630454/12
12/09/2012 09:36 Devolução do oficio 392/12-OPD-DEX
23/07/2012 16:59 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
28/06/2012 14:01 do Protocolo 428248/12
17/05/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos
27/03/2012 11:12 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
08/11/2011 08:23 Juntada de AR oficio nº341/11-ODL-DAT
25/10/2011 12:20 do Protocolo nº 62607-7/11, referente a Resposta ao Ofício 341/11-DAT-PJ
24/08/2011 10:31 Juntada de AR ofício 241/11-ODL-DP
22/08/2011 08:26 do Protocolo nº 50259-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 241/11-ID-PJ
15/06/2011 10:45 do Protocolo nº 25042-5/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2011 Ofício de Diligência   241/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2285/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1112/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2169/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1781/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1491/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6238/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 09:25 DP  
24/09/2012 14:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1000/2012 -
21/09/2012 09:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 3060/2012 -
19/09/2012 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 360/2012 -
18/09/2012 16:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2262/2012 -
18/09/2012 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2285/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Certidão de Débito nº 116/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 201/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Informação nº 1161/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Informação nº 1162/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Instrução nº 502/2012 -
28/05/2012 09:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 392/2012 -
18/04/2012 14:45 S2C Acórdão nº 1112/2012 -
18/04/2012 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2012 -
18/04/2012 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 693/2012 -
20/03/2012 08:19 GCNB  
16/12/2011 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 481/2012 -
16/12/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 9610/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
09/11/2011 15:32 DAT Instrução nº 6613/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
23/09/2011 08:24 DP  
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Diligência nº 341/2011 -
01/09/2011 17:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 982/2011 -
01/09/2011 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2169/2011 -
25/08/2011 14:59 DAT Instrução nº 4693/2011 - Ausência de documentos. Diligência à concedente.
02/08/2011 09:20 DP Ofício de Diligência nº 241/2011 -
26/07/2011 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1781/2011 -
07/07/2011 16:10 SMPjTC Parecer nº 4014/2011 - diligência Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ausência dos comprovantes de publicação na Imprensa Oficial. Diligência necessária.
29/06/2011 15:51 DAT Instrução nº 3117/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/06/2011 07:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2011 -
27/06/2011 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1491/2011 -
03/06/2011 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 491/2011 -
25/03/2011 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6238/2011 -

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