Processo 142967/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2011 14:55
Autuado em 25/03/2011 14:55
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3169/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3169/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/10/2012 Acórdão   3169/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIGOLIN
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado VANDER PIAIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 15:18 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 06:53 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
02/04/2012 13:44 Ar de devolução dos autos físicos
08/12/2011 11:19 Juntada de AR ofício 3027/11-OCN-DAT
05/12/2011 08:46 do Protocolo nº 70592-9/11, referente a Resposta ao Ofício 3027/11-DAT-PJ
10/10/2011 12:50 AR - de devolução de autos físicos
03/10/2011 09:38 do Protocolo nº 58712-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1777/11/DAT-PF
20/09/2011 16:49 Juntada de AR Ofício 1777/11 OCN-DAT
11/07/2011 09:51 do Protocolo nº 39216-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1180/11-OCN-DAT
16/06/2011 12:35 Juntada de AR ofício 1180/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Acórdão nº 3169/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2483/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1957/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2547/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2012 16:43 DP  
06/11/2012 11:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2950/2012 -
11/10/2012 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1692/2012 -
10/10/2012 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 846/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Acórdão nº 3169/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1777/2012 -
31/01/2012 08:22 GCHEB  
26/01/2012 12:14 SMPjTC Parecer nº 787/2012 - Irregularidade Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Pela irregularidade.
08/12/2011 14:33 DAT Instrução nº 379/2012 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 2.694,54 na listagem de pendências desta Diretoria.
10/11/2011 11:12 DP  
03/11/2011 11:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3027/2011 -
26/10/2011 11:27 DP Informação nº 5813/2011 -
24/10/2011 16:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2483/2011 -
10/10/2011 16:48 DAT Instrução nº 5841/2011 - o nº:
22/08/2011 12:30 DP  
19/08/2011 10:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1777/2011 -
19/08/2011 08:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1957/2011 -
17/08/2011 12:44 SMPjTC Parecer nº 5321/2011 - diligência Contas em convênio. Por diligência à origem.
20/05/2011 13:03 DAT Instrução nº 4264/2011 - Devolução dos recursos recebidos – não execução do convênio imotivadamente. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa nos termos do art. 87, V “b” do RITCE/PR.
20/05/2011 13:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1180/2011 -
18/05/2011 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 823/2011 -
18/04/2011 15:06 DAT Instrução nº 1900/2011 - pela citação da municipalidade para encaminhamento da documentação.
25/03/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2547/2011 -

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