Processo 159134/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 12:22
Autuado em 30/03/2011 12:22
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1218/2012 da Segunda Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1218/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
02/05/2012 Acórdão   1218/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Interessado VANDIR GALDINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 10:40 AR de devolução dos autos físicos
31/08/2012 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2012 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos
30/07/2012 09:40 do Protocolo 505960/12
23/03/2012 07:34 do Protocolo nº 15867-0/12, referente a Documentação Complementar
06/02/2012 10:43 Juntada de AR ofício 1708/11-OCN-DCM
13/01/2012 11:53 do Protocolo nº 74471-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1708/11-CC-PF
12/01/2012 11:04 AR - de devolução de Autos Físicos
09/01/2012 10:26 Juntada de AR ofício 1709/11-OCN-DCM
21/12/2011 07:30 do Protocolo nº 74292-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1709/11-CC-PF
23/09/2011 16:49 AR de retorno
22/09/2011 14:34 do Protocolo nº 55781-4/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1708/ 2011   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1709/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1668/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1218/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2822/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2388/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2012 15:31 DP  
03/08/2012 14:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 822/2012 -
01/08/2012 13:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 297/2012 -
30/07/2012 11:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1642/2012 -
30/07/2012 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1668/2012 -
31/05/2012 10:57 DEX Instrução de Cobrança nº 217/2012 -
31/05/2012 10:57 DEX Informação nº 1245/2012 -
31/05/2012 10:57 DEX Informação nº 1247/2012 -
31/05/2012 10:57 DEX Instrução nº 404/2012 -
15/05/2012 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2012 -
10/05/2012 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 310/2012 -
03/05/2012 10:10 S2C Acórdão nº 1218/2012 -
03/05/2012 10:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 741/2012 -
27/03/2012 11:55 GCNB  
18/01/2012 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 503/2012 -
18/01/2012 12:47 SMPjTC Parecer nº 552/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Adrianópolis. Instrução propondo o julgamento de irregularidade das contas e imposição de multa e determinação. Parecer Ministerial corroborativo
28/11/2011 09:05 DCM Instrução nº 84/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1708/2011 -
28/11/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1709/2011 -
25/11/2011 07:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1605/2011 -
25/11/2011 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2822/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Instrução nº 2772/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2011 11:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1184/2011 -
26/09/2011 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2388/2011 -
18/04/2011 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1951/2011 -
30/03/2011 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2011 -

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