Processo 166157/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:48
Autuado em 05/04/2011 14:48
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES CONTRO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:24 154906/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 08:08 AR do oficio OPD - 1823/13 - GP
18/01/2012 08:46 do Protocolo nº 1809-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1803/11-CC-PF
16/01/2012 12:41 AR referente ofício 1803/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1803/ 2011 14/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2458/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2883/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5113/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 14:21 DP  
27/09/2013 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1823/2013 -
27/09/2013 08:31 DEX Informação nº 3508/2013 -
04/09/2013 13:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2013 -
02/09/2013 07:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 837/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 926/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2013 -
19/06/2013 08:34 GCNB  
08/10/2012 16:01 DCM Informação nº 699/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2458/12-GCNB.
08/10/2012 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2423/2012 -
08/10/2012 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2458/2012 -
02/02/2012 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1210/2012 -
02/02/2012 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3226/2012 -
02/02/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 15677/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
02/02/2012 13:53 DCM  
02/02/2012 12:01 SMPjTC  
05/12/2011 10:19 DCM Instrução nº 197/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
05/12/2011 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1803/2011 -
01/12/2011 12:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1670/2011 -
01/12/2011 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2883/2011 -
27/05/2011 10:03 DCM Instrução nº 2989/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5113/2011 -

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