Processo 203397/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 10:58
Autuado em 12/04/2011 10:58
Oficio de encaminhamento 180/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 239/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SERGIO MURILLO ROSA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956098/14
20/06/2012 14:05 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1242/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 239/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
04/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 411/2015 -
04/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2601/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 -
24/02/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1100/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 239/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2015 -
08/12/2014 15:49 GACAC  
02/12/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 19592/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
20/10/2014 10:50 DICAP Parecer nº 18164/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 11:46 DP  
17/09/2014 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3752/2014 -
24/07/2013 12:29 DICAP Parecer nº 13344/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DA VERBA TRANSITÓRIA "GRATIFICAÇÃO DA LEI 12.207/07". AO D. RELATOR.
23/07/2013 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 1965/2013 -
29/05/2013 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4003/2013 -
15/01/2013 11:19 SMPjTC Parecer nº 607/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais no serviço público municipal. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
21/06/2012 15:44 DIJUR Parecer nº 479/2013 -
31/05/2012 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
08/03/2012 19:33 SMPjTC Parecer nº 2804/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
17/08/2011 15:45 DIJUR Parecer nº 2014/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
12/04/2011 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11871/2011 -

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