Processo 207147/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 09:36
Autuado em 12/04/2011 09:36
Oficio de encaminhamento 034/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1115/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1115/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1115/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA
Interessado LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 10:32 do Protocolo 622940/12
20/06/2012 12:32 Juntada de AR Oficio 558/12-OCN-DCM
16/04/2012 14:37 AR de devolução dos Autos Físicos
06/02/2012 12:20 do Protocolo nº 4391-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1978/11-CC-PF
23/01/2012 11:52 Juntada de AR ofício 1976/11-OCN-DCM
18/01/2012 10:33 Juntada de AR ofício 1978/11-OCN-DCM
13/01/2012 13:02 Juntada de AR ofício 1977/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   91/ 2012   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1976/ 2011 28/12/2011 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1978/ 2011 21/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 497/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 431/2013
10/08/2012 463 Edital de Citação de Contraditório nº 91/2012
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1709/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1115/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2934/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2013 09:49 DP  
01/04/2013 13:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 513/2013 -
01/04/2013 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 497/2013 -
22/03/2013 10:38 DEX Informação nº 977/2013 -
20/03/2013 14:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 423/2013 -
20/03/2013 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 431/2013 -
18/03/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 3474/2013 - Encaminhamento à DEX. Ementa: Prestação de Contas já julgada. Acordão nº. 1115/12 - 2ªC pela regularidade com recomendação. Fase de execução. Comprovação do atendimento à recomendação. Anotação na DEX.
07/08/2012 14:47 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2012 -
07/08/2012 14:47 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 91/2012 -
07/08/2012 14:47 DCM Informação nº 221/2013 - Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira. Análise de documentos encaminhados face a determinação contida no Acórdão nº 1115/12.
03/08/2012 12:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1693/2012 -
03/08/2012 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1709/2012 -
28/05/2012 10:40 DCM Certidão Diversa nº 15/2012 -
28/05/2012 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1982/2012 -
28/05/2012 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 558/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1115/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 696/2012 -
21/03/2012 08:02 GCNB  
14/03/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 3284/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Pela regularidade.
09/12/2011 15:58 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 79/2012 -
09/12/2011 15:58 DCM Instrução nº 635/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1976/2011 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1977/2011 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1978/2011 -
09/12/2011 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1716/2011 -
09/12/2011 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2934/2011 -
09/12/2011 10:21 DCM  
09/12/2011 07:48 GCNB  
27/05/2011 10:08 DCM Instrução nº 3220/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2011 -

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