Processo 239634/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 16:21
Autuado em 29/04/2011 16:21
Oficio de encaminhamento 089/11
Protocolo Integrado do Estado 109631809
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3931/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3931/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão   3931/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual PÉRICLES DE MATOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ
Interessado LUIZ RODRIGO LARSON CARSTENS
Interessado MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Ex-Gestor MAURICIO TORTATO
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado ROBERSON LUIZ BONDARUK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2016 13:49 802120/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/10/2012 12:53 277840/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/10/2012 12:53 424105/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 18:36 do Protocolo 809840/16
01/09/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 4581/2016 - DP
29/08/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710541/16
25/08/2016 17:45 do Protocolo 703642/16
25/08/2016 17:36 do Protocolo 703626/16
22/08/2016 14:32 AR do Ofício OCN - 4566/2016 - DP
22/08/2016 14:32 AR do Ofício OCN - 4564/2016 - DP
24/07/2013 12:25 Petição de outra natureza
23/07/2013 18:51 Petição de outra natureza
02/07/2013 15:46 Solicitar prorrogação de prazo
21/05/2013 17:16 Petição de outra natureza
24/07/2012 10:27 juntada de AR ofício 2540/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:26 juntada de AR ofício 2539/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:24 juntada de AR ofício 2538/12-OCN-DAT
17/07/2012 09:06 AR de devolução de autos fisicos
08/05/2012 14:41 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 11:19 AR de devolução dos autos fisicos
12/12/2011 11:41 do Protocolo nº 71843-5/11, referente a Documentos Complementares
31/08/2011 08:29 do Protocolo nº 51994-7/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2016 Ofício de Contraditório   4581/ 2016  05/09/2016
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4564/ 2016  05/09/2016
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4566/ 2016  05/09/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3931/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1452/2016
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1379/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1079/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 714/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 257/2013
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1441/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 772/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 454/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 152/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 08:29 DP  
13/02/2020 13:10 CMEX Informação nº 811/2020 -
12/12/2019 10:01 S2C Acórdão nº 3931/2019 -
12/12/2019 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2020 -
25/10/2019 13:13 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
18/10/2019 10:40 2PC Parecer nº 979/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
17/10/2019 12:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 701/2019 - Contas regulares, com recomendações.
06/10/2016 16:41 COFIT  
15/09/2016 14:10 DP  
01/09/2016 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1804/2016 -
01/08/2016 10:35 DP Informação nº 13521/2016 -
01/08/2016 10:35 DP Informação nº 15342/2016 -
01/08/2016 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4564/2016 -
01/08/2016 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4566/2016 -
01/08/2016 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4581/2016 -
15/07/2016 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 -
12/07/2016 14:13 COFIT Instrução nº 1890/2016 - o nº:
11/07/2016 07:27 DP Informação nº 12618/2016 -
25/06/2014 09:27 COFIT Despacho Processual Diverso nº 505/2016 -
24/06/2014 16:33 S1C Certidão de Sessão nº 1315/2014 -
10/06/2014 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1379/2014 -
24/07/2013 12:17 DAT Instrução nº 4848/2014 - CÓD.: @4, @6, @7
22/07/2013 18:06 DP  
08/07/2013 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1079/2013 -
06/06/2013 07:34 DP Informação nº 13442/2013 -
05/06/2013 19:05 DAT  
24/05/2013 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 714/2013 -
29/04/2013 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 726/2013 -
06/03/2013 18:45 DP Informação nº 3466/2013 -
26/02/2013 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 257/2013 -
30/10/2012 12:57 DAT Instrução nº 522/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
29/10/2012 17:51 DP Informação nº 11353/2012 -
15/10/2012 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1441/2012 -
27/07/2012 16:59 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 415/2012 -
27/07/2012 16:59 DAT Informação nº 1468/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 424105/11 e 277840/12.
09/07/2012 07:05 DP  
03/07/2012 18:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2538/2012 -
03/07/2012 18:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2539/2012 -
03/07/2012 18:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2540/2012 -
28/06/2012 15:16 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 267/2012 -
28/06/2012 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
14/12/2011 16:08 DAT Instrução nº 2967/2012 - Concessão de Contraditório.
13/12/2011 07:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 454/2011 -
01/09/2011 16:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1680/2011 -
31/08/2011 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 152/2011 -
16/07/2011 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
29/04/2011 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8783/2011 -

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