Processo 24645/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2011 09:11
Autuado em 07/02/2011 09:11
Apensado ao Processo 394370/18 em 07/06/2018 14:45
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1001/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   1001/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/04/2018 Acórdão   1001/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado SANDRA DE FATIMA GABRIEL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 10:26 do Protocolo 394370/18
29/12/2014 15:58 do Protocolo 1169567/14
08/12/2014 10:06 AR do ofício ODL - 1643/14 - DP
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 578/14 - DP
22/11/2013 15:28 do Protocolo 832417/13
07/06/2013 14:19 Petição de outra natureza
23/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 490/13 - DP
29/05/2012 10:04 do Protocolo 355836/12
06/03/2012 13:21 Juntada de AR ofício 333/12-ODL-DIJUR
09/11/2011 07:45 AR - de devolução de autos físicos M617230018BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Diligência   1643/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   578/ 2014   
DP  09/05/2013 Ofício de Diligência   490/ 2013   
DIJUR  11/02/2012 Ofício de Diligência   333/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 618/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1001/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 14:39 DP  
05/06/2018 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 618/2018 -
10/05/2018 14:53 DP  
25/04/2018 16:05 S2C Acórdão nº 1001/2018 -
27/03/2018 15:52 GACAC  
27/03/2018 15:21 SMPJTC  
20/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 125/2018 - Ato de inativação. Pela negativa de registro,
19/03/2018 11:18 SMPjTC  
06/01/2015 15:55 COFAP Parecer nº 2567/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
21/10/2014 15:43 DP Informação nº 19808/2014 -
21/10/2014 15:43 DP Ofício de Diligência nº 1643/2014 -
23/09/2014 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4494/2014 -
19/09/2014 09:14 SMPjTC Parecer nº 13997/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Município de Arapoti. Contagem de tempo ficto. Servidora não atende ao requisito temporal. Não esclarecimento quanto ao vínculo entre a servidora e o Município entre 30/06/1987 e 01/08/1989. Negativa de registro.
03/07/2014 08:51 DICAP Parecer nº 13504/2014 -
01/04/2014 15:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3354/2014 -
01/04/2014 15:20 DP Ofício de Diligência nº 578/2014 -
12/03/2014 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
06/02/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 3335/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Arapoti. Contagem de tempo fictício. Servidora não preenche requisito temporal. Pela negativa de registro.
07/11/2013 08:32 DICAP Parecer nº 1253/2014 -
03/10/2013 14:24 DP  
20/09/2013 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6595/2013 -
05/08/2013 15:42 DP  
28/06/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4749/2013 -
13/06/2013 16:06 DICAP Parecer nº 12689/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/06. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO. ESCLARECIMENTO QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA EC 20/98. AO RELATOR.
07/05/2013 12:37 DP Ofício de Diligência nº 490/2013 -
08/02/2013 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 552/2013 -
07/02/2013 20:15 DP Informação nº 1836/2013 -
20/12/2011 17:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 333/2012 -
20/12/2011 17:28 DIJUR Parecer nº 1887/2013 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EC 41/2003. AUSÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUFICIENTE PARA INATIVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR. PRELIMINARMENTE,
30/11/2011 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1327/2011 -
12/09/2011 11:01 SMPjTC Parecer nº 6021/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
10/05/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 5965/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ENTE PREVIDENCIÁRIO ALERTANDO PARA CUMPRIMENTO DO PREJULGADO Nº 06 DESTE TRIBUNAL. AO MINISTÉRI
07/02/2011 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2011 -

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