Processo 262962/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 12:29
Autuado em 06/05/2011 12:29
Oficio de encaminhamento 139/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1378/2012 da Segunda Câmara, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão   1378/ 2012 Baixa Conforme PE IVAN LELIS BONILHA
23/05/2012 Acórdão   1378/ 2012 Baixa Conforme PE IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 14:14 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 805/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1378/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14631/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 18:14 DP  
02/07/2012 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 805/2012 -
25/06/2012 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 -
28/05/2012 12:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2012 -
28/05/2012 12:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 848/2012 -
16/04/2012 17:47 GCILB  
12/03/2012 15:30 SMPjTC Parecer nº 4508/2012 - baixa de pendência EMENTA: Baixa de pendência, conforme DAT.
19/09/2011 09:05 DAT Informação nº 238/2012 - Transferência Legal – Lei Pelé – Inscrição indevida nas pendências do Município- Pela baixa da pendência - Aplicação do artigo 232 do RITCE/PR
06/05/2011 12:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14631/2011 -

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