Processo 269177/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2011 10:34
Autuado em 10/05/2011 10:34
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 799/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão   799/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2018 Acórdão   799/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor atual ROGERIO JOSE LORENZETTI
Gestor do ato JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Gestor do ato ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado ILZA CORREIA FARIAS

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108176/19
05/07/2018 11:45 do Protocolo 477364/18
03/07/2018 17:39 Devolução do Ofício - ODI - 2/18 - CMEX
28/03/2018 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205879/18
07/02/2018 15:12 AR do Ofício ODL - 77/2018 - DP
22/02/2016 14:57 AR do Ofício ODL - 237/2016 - DP
25/04/2012 12:21 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2018 Ofício de Intimação   2/ 2018   
DP  19/01/2018 Ofício de Diligência   77/ 2018   
DP  03/02/2016 Ofício de Diligência   237/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 234/2019
23/04/2018 1810 Acórdão nº 799/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11910/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2019 15:11 DP  
25/03/2019 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
22/03/2019 14:27 SMPJTC  
21/03/2019 11:48 1PC Parecer nº 168/2019 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/03/2019 14:04 SMPjTC  
13/03/2019 10:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 419/2019 -
12/03/2019 14:30 DP Informação nº 1801/2019 -
12/03/2019 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 189/2019 -
11/03/2019 16:08 SMPJTC  
11/03/2019 11:23 1PC Parecer nº 145/2019 - Ato de Inativação. Retorno. Baixa de responsabilidade. Legalidade do ato.
08/03/2019 14:52 SMPjTC  
01/03/2019 15:44 CGM Parecer nº 189/2019 -
27/02/2019 18:01 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2019 -
27/02/2019 18:01 CMEX Informação nº 928/2019 -
25/02/2019 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 153/2019 -
24/07/2018 08:22 CMEX Informação nº 1660/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Instrução nº 220/2019 -
19/06/2018 15:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 832/2018 -
19/06/2018 11:45 CMEX Informação nº 959/2018 -
19/06/2018 11:45 CMEX Ofício de Intimação nº 2/2018 -
23/05/2018 17:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2018 -
23/05/2018 11:50 DP Informação nº 5566/2018 -
22/05/2018 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
26/04/2018 10:01 S2C  
25/04/2018 16:59 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 88/2018 -
24/04/2018 09:32 SMPjTC  
05/04/2018 14:40 S2C Acórdão nº 799/2018 -
19/03/2018 15:22 GACAC  
19/03/2018 14:32 SMPJTC  
19/03/2018 11:21 1PC Parecer nº 259/2018 - Aposentadoria. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
16/03/2018 12:02 SMPjTC  
12/03/2018 15:09 COFAP Parecer nº 2371/2018 -
19/01/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 77/2018 -
16/01/2018 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
14/03/2016 13:44 COFAP Parecer nº 652/2018 -
30/11/2015 14:26 DP Informação nº 2597/2016 -
30/11/2015 14:26 DP Ofício de Diligência nº 237/2016 -
27/11/2015 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6223/2015 -
25/11/2015 18:47 DP Informação nº 25107/2015 -
18/08/2011 09:01 DICAP Parecer nº 18894/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. À D. DP PARA REAUTUAÇÃO E, APÓS, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/05/2011 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11910/2011 -

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