Processo 272178/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2011 15:46
Autuado em 11/05/2011 15:46
Oficio de encaminhamento 145/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2857/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2857/ 2019 Encerramento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2019 Acórdão   2857/ 2019 Encerramento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/03/2017 Acórdão   1371/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON JULIO RIBEIRO
Interessado ADAIR ALVES PEREIRA
Interessado ADIR SIQUEIRA
Interessado CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BARTOLOMEI FILHO
Interessado CLEVERSON ALVES PEREIRA
Interessado EMERSON CHRISTIAN LOPES MACHADO
Interessado GENIR MAJOR
Interessado GRACIELE APARECIDA DA SILVA
Interessado JOSINO CESARIO PEREIRA
Interessado LUCIMARI NOGOSEK CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado VITOR LOURENCO PORTELA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2019 10:56 Cópia - Despacho 350/18-CMEX (838738/17)
18/07/2019 10:56 Cópia - Certidão de Quitação de Obrigação 72/18-CMEX (838738/17)
18/07/2019 10:56 Cópia - Despacho 1075/18-GACAK (838738/17)
18/07/2019 10:56 Cópia - Instrução 283/18-CMEX (838738/17)
18/07/2019 10:56 Cópia - Informação 1821/18-COEX (838738/17)
15/09/2017 11:59 AR do ofício ODI - 33/17 - COEX
20/09/2016 14:41 AR do Ofício ODL - 1572/2016 - DP
22/07/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606248/16
06/07/2016 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559673/16
29/08/2012 13:04 Juntada de AR ofício 2748/12-ODL-DIJUR
16/05/2012 11:29 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/08/2017 Ofício de Intimação   33/ 2017   
DP  15/08/2016 Ofício de Diligência   1572/ 2016   
DIJUR  16/08/2012 Ofício de Diligência   2748/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2857/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1371/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2348/2016
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2240/2016
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11216/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 15:47 DP  
30/09/2019 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
25/09/2019 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
24/09/2019 10:54 SMPjTC  
17/09/2019 14:55 S2C Acórdão nº 2857/2019 -
28/08/2019 16:42 GACAK  
28/08/2019 15:56 SMPJTC  
19/08/2019 11:37 7PC Parecer nº 257/2019 - Pela necessidade de continuidade do trâmite, cf. entendimento proferido pela CGM nos autos n.º 838738/17.
16/08/2019 14:04 SMPjTC  
18/07/2019 15:09 CGM Parecer nº 1775/2019 -
18/07/2019 11:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 576/2019 -
17/07/2019 13:09 DP Informação nº 5364/2019 -
30/11/2017 08:22 DP Informação nº 14949/2017 -
29/11/2017 14:18 DP  
29/11/2017 11:34 GACAC  
28/11/2017 16:05 DP Informação nº 14920/2017 -
23/11/2017 17:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2121/2017 -
28/08/2017 12:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 961/2017 -
28/08/2017 12:04 COEX Ofício de Intimação nº 33/2017 -
24/08/2017 15:10 DP  
25/07/2017 19:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1505/2017 -
25/05/2017 15:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 609/2017 -
25/05/2017 15:55 COEX Informação nº 3083/2017 -
11/05/2017 09:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3304/2017 -
10/05/2017 17:12 COFIM  
17/04/2017 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2017 -
07/04/2017 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1234/2017 -
29/03/2017 16:14 S2C Acórdão nº 1371/2017 -
07/03/2017 18:15 GACAC  
06/03/2017 15:12 DP Informação nº 2869/2017 -
20/02/2017 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 485/2017 -
12/12/2016 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 7163/2016 -
12/12/2016 12:38 SMPjTC Parecer nº 17782/2016 - negativa do registro Retorno. Ausência de manifestação do Município de Reserva do Iguaçu. Impossibilidade de verificação da legalidade do certame. Pela negativa de registro com aplicação de multas, comunicação ao MPE e abertura de TCE.
13/10/2016 20:12 COFAP Instrução nº 15372/2016 - Admissão de pessoal inicial. CP/2010. Lapso temporal. Boa fé. Pelo registro Ausência de documentos relativos à Instrução Normativa vigente. Aparente irregularidade no Termo de aditamento. Diversas diligências externas sem manifestação do interessado. Mu
28/07/2016 11:15 DP Informação nº 14230/2016 -
28/07/2016 11:15 DP Ofício de Diligência nº 1572/2016 -
22/07/2016 20:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 740/2016 -
22/07/2016 20:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2348/2016 -
08/07/2016 16:36 DP Informação nº 13101/2016 -
07/07/2016 12:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 698/2016 -
07/07/2016 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2240/2016 -
10/06/2016 09:52 DP Informação nº 12410/2016 -
24/05/2016 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1619/2016 -
14/04/2016 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1688/2016 -
14/04/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 4720/2016 - diligência Retorno. Por derradeira diligência, cf. DICAP.
20/08/2013 09:35 DICAP Instrução nº 6055/2016 - EMENTA: +AP @9 Admissão de pessoal inicial. CP/2011. Pelo registro. Diligência externa não atendida. Inércia do Município em gestões diferentes. Aparente irregularidade no Termo de aditamento. Multa aos gestores frente não atendimento ao Despacho
18/07/2013 22:29 DP  
21/05/2013 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4053/2013 -
15/03/2013 19:11 SMPjTC Requerimento nº 54/2013 - Pela intimação do Município. ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Por nova intimação do Município de Reserva do Iguaçu, na pessoa de seu atual Gestor, bem como do Sr. Sebastião Almir Caldas de Campos, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/02/2013 17:45 DIJUR Parecer nº 3907/2013 -
15/02/2013 20:18 DP Informação nº 2341/2013 -
18/07/2012 14:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2748/2012 -
18/07/2012 14:48 DIJUR Parecer nº 2151/2013 -
26/06/2012 19:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2342/2012 -
15/08/2011 09:21 DIJUR Parecer nº 6541/2012 -
11/05/2011 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11216/2011 -

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