Processo 276319/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/05/2011 11:31
Autuado em 12/05/2011 11:31
Oficio de encaminhamento 110/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4721/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4721/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4721/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GENACI DOS REIS
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 11:13 Juntada de AR ofício 2573 /12-ODL-DIJUR
08/08/2012 14:41 do Protocolo 536636/12
29/05/2012 08:37 juntada de AR ofício 1346/12-ODL-DIJUR
15/05/2012 16:12 do Protocolo 317772/12
03/04/2012 12:19 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/08/2012 Ofício de Diligência   2573/ 2012   
DIJUR  18/05/2012 Ofício de Diligência   1346/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6498/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4721/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 296/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11914/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:19 DP  
11/12/2013 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6498/2013 -
06/12/2013 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5085/2013 -
04/11/2013 15:14 S2C Acórdão nº 4721/2013 -
04/11/2013 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1329/2013 -
04/11/2013 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1339/2013 -
24/06/2013 14:41 GATBC  
20/06/2013 18:30 SMPjTC Parecer nº 8665/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
27/06/2012 09:18 DICAP Parecer nº 12833/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. DELIBERAÇÃO DO RELATOR QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2012 18:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1782/2012 -
20/04/2012 17:02 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 671/2012 -
20/04/2012 17:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 1346/2012 -
20/04/2012 17:02 DIJUR Parecer nº 8422/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO RETIFICATÓRIO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/04/2012 15:13 DP Informação nº 3060/2012 -
24/02/2012 20:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 228/2012 -
24/02/2012 20:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 296/2012 -
18/08/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 1397/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ART 6º DA EC 41/03. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO. AO D. RELATOR.
12/05/2011 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11914/2011 -

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