Processo 301895/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 11:27
Autuado em 20/05/2011 11:27
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 555/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   555/ 2023 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2023 Acórdão   555/ 2023 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2022 Acórdão   3293/ 2022 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO
Interessado SADY MALACARNE
Interessado VERA LUCIA CARDOSO FOLETTO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 12:06 AR do ofício OCN - 18363/14 - DP
10/12/2014 13:53 do Protocolo 1128887/14
28/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 18362/14 - DP
17/04/2014 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352087/14
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4274/14 - DP
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 4268/14 - DP
02/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4270/14 - DP
28/03/2014 14:07 do Protocolo 266512/14
27/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 4272/14 - DP
02/08/2013 12:00 do Protocolo 519557/13
30/07/2013 16:09 Manifestação de terceiros
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 4141/13 - DP
23/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4142/13 - DP
23/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4143/13 - DP
30/11/2012 18:17 do Protocolo nº 80225-1/12, referente a Resposta ao Ofício 125/12-OCN-DP
19/11/2012 08:24 Juntada de AR Ofício - 125/12 - OCN - DP
14/11/2012 16:58 do Protocolo nº 77260-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/03/2012 11:38 AR de devolução dos autos físicos SZ368867344BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18362/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18363/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4268/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4270/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4272/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4274/ 2014   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4141/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4142/ 2013  01/08/2013
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4143/ 2013   
DP  25/10/2012 Ofício de Contraditório   125/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 555/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
19/01/2023 2904 Acórdão nº 3293/2022
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 422/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3903/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 852/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 451/2014
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1898/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1808/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1492/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2668/2012
25/10/2012 515 Despacho Processual Diverso nº 2445/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7394/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 19:02 DP  
03/05/2023 10:22 CMEX Informação nº 1774/2023 -
14/04/2023 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2023 -
13/04/2023 22:21 SMPJTC  
04/04/2023 10:28 7PC Ciência de Decisão nº 97/2023 -
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
23/03/2023 18:00 S1C Acórdão nº 555/2023 -
17/02/2023 18:39 GCIZL  
14/02/2023 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 107/2023 -
26/01/2023 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2023 -
26/01/2023 00:16 SMPJTC  
19/01/2023 11:54 7PC Ciência de Decisão nº 9/2023 -
19/01/2023 11:27 SMPjTC  
15/12/2022 17:28 S1C Acórdão nº 3293/2022 -
20/09/2022 10:06 GCIZL  
19/09/2022 22:17 SMPJTC  
01/09/2022 10:28 7PC Parecer nº 873/2022 - Retorno. Ratifica Parecer anterior. Pela irregularidade das contas, com devolução de valores e aplicação de multas.
31/08/2022 21:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3990/2022 -
06/02/2015 17:37 COFIT  
14/11/2014 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 408/2015 -
14/11/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 18362/2014 -
14/11/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 18363/2014 -
15/10/2014 18:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 422/2014 -
23/09/2014 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3903/2014 -
19/09/2014 14:45 SMPjTC Parecer nº 13958/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares. Aplicação de multas e ressarcimento.
10/06/2014 15:34 DAT Instrução nº 6702/2014 - CÓD.: @1
15/04/2014 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2933/2014 -
08/04/2014 07:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 852/2014 -
04/04/2014 11:57 DAT  
21/02/2014 09:41 DP Informação nº 5128/2014 -
21/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 4268/2014 -
21/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 4270/2014 -
21/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 4272/2014 -
21/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 4274/2014 -
18/02/2014 15:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 451/2014 -
08/08/2013 10:33 DAT Instrução nº 1563/2014 - CÓD.:@1
02/08/2013 12:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1898/2013 -
31/07/2013 10:21 DP Informação nº 15784/2013 -
25/07/2013 11:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1808/2013 -
02/07/2013 11:19 DP Informação nº 13077/2013 -
02/07/2013 11:19 DP Informação nº 15177/2013 -
02/07/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4141/2013 -
02/07/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4142/2013 -
02/07/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4143/2013 -
26/06/2013 11:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1492/2013 -
03/12/2012 08:40 DAT Instrução nº 1764/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
23/11/2012 11:23 DP  
19/11/2012 16:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2668/2012 -
23/10/2012 12:02 DP Informação nº 12675/2012 -
23/10/2012 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 125/2012 -
17/10/2012 12:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2445/2012 -
21/06/2011 19:40 DAT Instrução nº 5206/2012 - Concessão de Contraditório.
20/05/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7394/2011 -

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