Processo 326634/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 13:22
Autuado em 03/06/2011 13:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5620/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5620/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5620/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:08 AR do ofício OPD - 184/14 - GP
26/02/2013 16:28 Petição de outra natureza
05/07/2012 15:10 AR de devolução dos Autos Físicos
11/04/2012 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos
25/07/2011 11:07 do Protocolo nº 44761-0/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Acórdão nº 5620/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2359/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1743/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 413/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2695/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1778/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6431/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 10:28 DP  
12/02/2014 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 184/2014 -
12/02/2014 08:58 DP  
07/02/2014 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 235/2014 -
06/02/2014 15:16 S2C  
29/01/2014 09:23 DAMP  
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5620/2013 -
18/12/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2014 -
10/10/2013 09:33 GCNB  
08/10/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 15951/2013 - baixa de pendência Contas em convênio. Retorno. Baixa da pendência e instauração de tomada de contas extraordinária.
23/09/2013 15:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2313/2013 -
23/09/2013 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2359/2013 -
12/08/2013 15:00 DCM Informação nº 1409/2013 - Informação em atendimento aos Despachos nº 1743/13 - GCNB e nº 2695/12 - GCNB.
09/08/2013 11:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1722/2013 -
09/08/2013 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1743/2013 -
21/03/2013 10:36 DAT  
19/03/2013 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 417/2013 -
19/03/2013 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 413/2013 -
05/11/2012 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 213/2013 -
01/08/2012 13:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2656/2012 -
01/08/2012 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2695/2012 -
24/07/2012 16:20 SMPjTC Parecer nº 11097/2012 - baixa de pendência EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela baixa de pendência e pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
27/07/2011 15:02 DAT Informação nº 1222/2012 -
25/07/2011 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1778/2011 -
25/07/2011 11:51 DP  
09/06/2011 09:25 DAT  
03/06/2011 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6431/2011 -

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