Processo 392424/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 10:09
Autuado em 01/07/2011 10:09
Oficio de encaminhamento 157/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 770/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   770/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2018 Acórdão   770/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado DIRCEU TREVISAN
Interessado EDECIR DE FATIMA FERRO GONÇALVES
Interessado GERSON ZANUSSO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Interessado MARIA DE LOURDES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 14:01 do Protocolo 71311/15
11/04/2014 08:27 AR do ofício ODL - 443/14 - DP
05/08/2013 16:59 Petição de outra natureza
30/03/2012 11:52 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Diligência   443/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 935/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 770/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14524/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 935/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 615/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 910/2018 -
08/05/2018 15:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 856/2018 -
28/03/2018 16:00 S2C Acórdão nº 770/2018 -
28/03/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2018 -
16/03/2018 15:26 GACAC  
16/03/2018 15:00 SMPJTC  
16/03/2018 09:57 1PC Parecer nº 251/2018 - Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e Registro.
15/03/2018 13:27 SMPjTC  
09/06/2014 14:02 COFAP Parecer nº 2457/2018 -
11/03/2014 15:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2874/2014 -
11/03/2014 15:42 DP Ofício de Diligência nº 443/2014 -
04/02/2014 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
28/01/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 1183/2014 - diligência Aposentadoria por invalidez. Por diligência à origem.
16/07/2013 14:22 DICAP Parecer nº 1204/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. AO MPJTC.
17/05/2013 17:52 DP  
15/03/2013 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1162/2013 -
13/03/2013 20:34 DP Informação nº 4258/2013 -
16/09/2011 09:04 DIJUR Informação nº 2074/2012 -
16/09/2011 09:04 DIJUR Parecer nº 3981/2013 -
01/07/2011 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14524/2011 -

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