Processo 466207/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2011 09:28
Autuado em 03/08/2011 09:28
Protocolo Integrado do Estado 107320571
Processo Rescindendo 466207/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 696/2013 da Segunda Câmara, de 08/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   696/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2013 Acórdão   696/ 2013 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUZA APARECIDA ESPOZETTI DE ASSIS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2014 19:04 336793/13 PEDIDO DE RESCISÃO
23/05/2013 11:52 336793/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 11:03 Petição de outra natureza
12/07/2012 11:35 do Protocolo 471429/12
05/07/2012 14:29 Juntada de AR Oficio 1813/12 ODL-DIJUR
07/05/2012 08:39 juntada de AR ofício 930/12-ODL/DIJUR
04/05/2012 16:43 do Protocolo 290599/12
10/02/2012 12:13 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1813/ 2012   
DIJUR  18/04/2012 Ofício de Diligência   930/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1824/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4404/2013
08/04/2013 614 Acórdão nº 696/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
13/11/2012 527 Despacho Processual Diverso nº 3188/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11222/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2014 10:12 DP  
27/05/2014 12:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1824/2014 -
27/05/2014 05:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
26/05/2014 12:58 DP  
21/08/2013 11:13 DEX Informação nº 3326/2014 -
30/07/2013 17:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4404/2013 -
24/06/2013 15:41 DEX Certidão de Débito nº 250/2013 -
24/06/2013 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 591/2013 -
24/06/2013 15:41 DEX Informação nº 2312/2013 -
06/05/2013 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2773/2013 -
02/05/2013 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
02/05/2013 09:05 DEX Instrução de Cobrança nº 404/2013 -
02/05/2013 09:05 DEX Informação nº 1404/2013 -
31/03/2013 23:16 S2C Acórdão nº 696/2013 -
31/03/2013 23:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2013 -
31/03/2013 23:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 254/2013 -
29/01/2013 11:43 GATBC  
16/01/2013 09:38 SMPjTC Parecer nº 484/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com notificação à SEAP.
15/01/2013 19:43 GATBC  
10/01/2013 12:40 DIJUR Parecer nº 572/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/11/2012 15:56 DP Informação nº 12151/2012 -
10/08/2012 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3188/2012 -
08/08/2012 21:08 SMPjTC Parecer nº 12317/2012 - Regularidade. EMENTA. Aposentadoria. Retorno.Pela regularidade, cf. DIJUR.
06/06/2012 11:34 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 988/2012 -
06/06/2012 11:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 1813/2012 -
06/06/2012 11:34 DIJUR Parecer nº 11686/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA DIJUR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
15/05/2012 19:17 GATBC  
03/04/2012 13:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 930/2012 -
03/04/2012 13:30 DIJUR Parecer nº 5445/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONSIDERAÇÕES DESTA DIJUR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/02/2012 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2012 -
14/02/2012 13:19 SMPjTC Parecer nº 1381/2012 - conforme instrução julg cf inst
15/08/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 725/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11222/2011 -

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