Processo 510702/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2011 15:50
Autuado em 22/08/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 541/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1202/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1202/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2012 Acórdão   1202/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CELIA APARECIDA LOVATO
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2013 10:06 AR do oficio OPD - 123/13 - DEX
28/03/2012 16:57 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1202/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14784/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 14:43 DP  
27/05/2013 08:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2023/2013 -
07/05/2013 17:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2363/2013 -
07/05/2013 17:12 SMPjTC Despacho nº 207/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria voluntária. Decisão cumprida. Pelo encerramento do processo.
07/03/2013 13:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1390/2013 -
19/02/2013 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 169/2013 -
19/02/2013 15:57 DEX Informação nº 567/2013 -
19/02/2013 15:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 123/2013 -
19/02/2013 11:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 516/2013 -
18/02/2013 09:22 DP  
23/05/2012 10:39 DIJUR  
10/05/2012 08:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2012 -
08/05/2012 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1773/2012 -
08/05/2012 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 296/2012 -
25/04/2012 16:38 S2C Acórdão nº 1202/2012 -
25/04/2012 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 731/2012 -
12/04/2012 08:20 GAIZL  
08/04/2012 18:34 SMPjTC Parecer nº 4235/2012 - negativa do registro xpediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
20/09/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 3238/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
22/08/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14784/2011 -

Voltar a Consulta