Processo 514406/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 13:37
Autuado em 24/08/2011 13:37
Oficio de encaminhamento 622/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1381/2012 da Segunda Câmara, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão   1381/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2012 Acórdão   1381/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:14/06/24)
Interessado ZENIR DA LUZ MONTENEGRO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 08:38 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2012 413 Acórdão nº 1381/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15362/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2013 15:10 DP  
22/05/2013 13:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1974/2013 -
20/05/2013 09:27 GACAC  
07/03/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1709/2013 -
07/03/2013 08:29 SMPjTC Despacho nº 184/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
06/03/2013 16:23 DIJUR  
19/02/2013 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 163/2013 -
19/02/2013 11:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 517/2013 -
18/02/2013 09:35 DP  
18/06/2012 11:30 DIJUR  
04/06/2012 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2012 -
31/05/2012 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 388/2012 -
23/05/2012 14:58 S2C Acórdão nº 1381/2012 -
23/05/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 838/2012 -
16/05/2012 10:58 GAIZL  
12/05/2012 18:24 SMPjTC Parecer nº 5588/2012 - legalidade e registro Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa.
30/09/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 5233/2012 - Aposentadoria voluntária - Artigo 6º da Emenda nº 41/2003 - Preenchidos os requisitos constitucionais - Legalidade e registro - Ao MPjTC.
24/08/2011 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15362/2011 -

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