Processo 555218/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 12:10
Autuado em 14/09/2011 12:10
Oficio de encaminhamento 068/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 619/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   619/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão   619/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2012 Acórdão   4180/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 17:56 do Protocolo 196576/12
28/03/2012 09:42 Juntada de AR oficio 237/12-OCN-DCM
27/03/2012 10:01 Juntada de AR oficio 236/12-OCN-DCM
27/03/2012 09:56 Juntada de AR oficio 238/12-OCN-DCM
27/02/2012 17:10 Juntada Conf. Ofício nº026/12-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   237/ 2012 20/03/2012 
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   238/ 2012 20/03/2012 
DCM  07/03/2012 Ofício de Contraditório   236/ 2012 20/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão nº 619/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 103/2016
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1571/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2542/2015
04/02/2013 573 Acórdão nº 4180/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 407/2012
23/09/2011 318 Portaria nº 806/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 09:29 CMEX  
27/04/2021 20:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2021 -
27/04/2021 17:29 SMPJTC  
22/04/2021 10:27 7PC Ciência de Decisão nº 74/2021 -
20/04/2021 22:36 SMPjTC  
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão nº 619/2021 -
25/02/2021 09:51 GCIZL  
24/02/2021 18:05 SMPJTC  
16/02/2021 13:17 7PC Parecer nº 102/2021 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Cumprimento de decisão. Transcurso de mais de 5 anos sem a adoção de medidas para o pagamento de multa. Prescrição. Pela baixa de responsabilidade. Prosseguimento do feito até a comprovação do adimplemento de multa inscrita em dív
16/02/2021 11:43 SMPjTC  
15/02/2021 18:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 192/2021 -
27/01/2016 15:20 CMEX Informação nº 505/2021 -
20/01/2016 09:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 30/2016 -
19/01/2016 13:21 DEX  
18/01/2016 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
08/10/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 403/2016 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade, cf. DEX. Pelo prosseguimento em relação ao outro interessado.
27/07/2015 16:17 DEX Informação nº 4758/2015 -
27/07/2015 16:17 DEX Instrução nº 725/2015 -
27/07/2015 11:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 456/2015 -
23/07/2015 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1571/2015 -
24/06/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 8174/2015 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Fase de execução de decisão. Comprovação de recolhimento de multa administrativa. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Continuidade da execução de decisão em face de outro interessado.
24/06/2015 07:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 -
23/06/2015 17:55 GACAC  
22/06/2015 09:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2542/2015 -
06/03/2013 10:53 DEX Certidão de Débito nº 133/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Certidão de Débito nº 134/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Certidão de Débito nº 135/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Certidão de Débito nº 136/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Certidão de Débito nº 137/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 546/2015 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 158/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 159/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 160/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 162/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 163/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 1726/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 578/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 579/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 580/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 581/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Informação nº 582/2013 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução nº 454/2015 -
06/03/2013 10:53 DEX Instrução nº 455/2015 -
08/02/2013 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2013 -
05/02/2013 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1117/2013 -
05/02/2013 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 74/2013 -
18/12/2012 16:21 S1C Acórdão nº 4180/2012 -
18/12/2012 16:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 163/2013 -
21/08/2012 14:50 GCCMNS  
30/07/2012 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4298/2012 -
30/07/2012 15:56 SMPjTC Parecer nº 11978/2012 - aprovação Relatório de Inspeção. Município de Carlópolis. Aprovação do relatório e aplicação de multa administrativa.
05/03/2012 11:12 DCM Instrução nº 2900/2012 - Contraditório de Inspeção do Município de Carlópolis, exercício de 2011.
05/03/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 236/2012 -
05/03/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 237/2012 -
05/03/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 238/2012 -
02/03/2012 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 407/2012 -
01/03/2012 13:57 DP Informação nº 1487/2012 -
01/03/2012 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2012 -
23/09/2011 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
23/09/2011 16:03 DCM Relatório Preliminar nº 5/2012 - Relatório do Município de Carlópolis - Período Inspecionado de Janeiro a Junho/2011.
16/09/2011 16:35 GP Certidão de Publicação DETC nº 335/2011 -
16/09/2011 16:16 DG Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
14/09/2011 12:10 DP  

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