Processo 665285/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/11/2011 08:25
Autuado em 10/11/2011 08:25
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3194/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3194/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3194/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado WILMA APARECIDA TRIZZI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos
28/02/2012 08:00 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 408/2013
09/10/2012 504 Acórdão nº 3194/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 567/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 14:57 DP  
19/02/2013 15:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
15/02/2013 15:27 DP  
06/11/2012 10:13 DIJUR  
04/10/2012 11:13 S2C Acórdão nº 3194/2012 -
04/10/2012 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1685/2012 -
04/10/2012 11:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1785/2012 -
27/08/2012 09:21 GAJTL  
30/07/2012 19:21 SMPjTC Parecer nº 13439/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
27/01/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 11045/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/11/2011 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 567/2012 -

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