Processo 683429/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2011 15:15
Autuado em 22/11/2011 15:15
Oficio de encaminhamento 573/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1120/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1120/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2018 Acórdão   1120/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado HELENA MARIA ZANATTA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
01/07/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541545/16
19/06/2012 07:07 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1120/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1633/2016
26/10/2012 516 Decisão Definitiva Monocrática nº 1161/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 734/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 15:48 DP  
19/06/2018 13:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1026/2018 -
09/05/2018 17:08 S2C Acórdão nº 1120/2018 -
09/05/2018 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2018 -
26/03/2018 10:12 GCIZL  
23/03/2018 19:28 SMPJTC  
16/03/2018 10:00 5PC Parecer nº 194/2018 - Revogação de aposentadoria. Acúmulo irregular de proventos e cargos públicos. Pela anotação nos sistemas da COFAP e posterior encerramento do feito.
16/03/2018 09:51 SMPjTC  
15/03/2018 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 409/2018 -
04/07/2016 14:09 COFAP Parecer nº 2496/2018 - ANOTAÇÃO E ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR.
04/07/2016 14:04 COFOP  
04/07/2016 11:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 -
28/01/2013 14:02 DP  
19/11/2012 15:00 DIJUR  
16/10/2012 12:45 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 1248/2012 -
16/10/2012 12:45 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 1161/2012 -
15/10/2012 18:09 SMPjTC Parecer nº 16234/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
09/10/2012 11:38 DP Informação nº 10036/2012 -
03/02/2012 09:24 DIJUR Informação nº 2780/2012 -
03/02/2012 09:24 DIJUR Parecer nº 15223/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/11/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 734/2012 -

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