Processo 720480/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2011 15:08
Autuado em 07/12/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 189/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2528/2013 da Segunda Câmara, de 18/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2528/ 2013 Regularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2528/ 2013 Regularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado ISMAEL BRAZ FRANCO
Interessado NATANAEL VICENTE FERREIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Origem SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMMANUEL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício IDC - 816/13 - DEX
27/11/2012 11:50 do Protocolo 796018/12
29/10/2012 15:33 Intimação Ref. ao Ofício nº4500/12/DAT-PF
23/10/2012 11:03 do Protocolo 720003/12
09/10/2012 15:11 Intimação - Ref. Ofício 4499/12-DAT-PJ
12/06/2012 18:27 do Protocolo 392308/12
15/05/2012 16:07 do Protocolo 317713/12
27/04/2012 10:49 Juntada de AR oficio 84/12 - OTC-DAT
23/04/2012 14:54 juntada de AR ofício 85/12-OTC-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 73/2021
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1533/2020
08/12/2020 2439 Termo de Redistribuição de Processo nº 322/2020
18/07/2013 684 Acórdão nº 2528/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2731/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2056/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 897/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3009/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2945/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18178/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2021 08:48 DP  
29/01/2021 09:09 CMEX Informação nº 296/2021 -
10/12/2020 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 73/2021 -
10/12/2020 12:50 SMPJTC  
10/12/2020 10:15 4PC Parecer nº 1169/2020 - Pela baixa de responsabilidade da sanção de multa, em razão da prescrição de pretensão executória.
09/12/2020 12:08 SMPjTC  
04/12/2020 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1533/2020 -
03/12/2020 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 322/2020 -
13/08/2013 11:13 CMEX Informação nº 6621/2020 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2528/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 660/2013 -
05/07/2013 10:41 GCNB  
04/07/2013 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 1082/2013 -
06/06/2013 09:24 GCNB  
04/06/2013 16:11 SMPjTC Parecer nº 7678/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
08/11/2012 15:36 DAT Instrução nº 1624/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
06/11/2012 13:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2692/2012 -
06/11/2012 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2731/2012 -
30/10/2012 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3506/2012 -
10/09/2012 11:22 DP  
05/09/2012 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 4499/2012 -
05/09/2012 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 4500/2012 -
05/09/2012 13:39 DP  
05/09/2012 11:44 DAT  
03/09/2012 10:03 DP Informação nº 8013/2012 -
30/08/2012 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2744/2012 -
19/06/2012 12:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2030/2012 -
19/06/2012 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2056/2012 -
15/06/2012 16:35 SMPjTC Parecer nº 8679/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas.
22/05/2012 13:00 DAT Instrução nº 2780/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/05/2012 07:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 898/2012 -
18/05/2012 07:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 897/2012 -
27/04/2012 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1118/2012 -
05/04/2012 08:04 DP  
16/03/2012 14:26 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 84/2012 -
16/03/2012 14:26 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 85/2012 -
02/03/2012 11:54 DP Informação nº 1943/2012 -
28/02/2012 10:02 DAT  
23/01/2012 07:32 DP Informação nº 1357/2012 -
11/01/2012 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
23/12/2011 11:08 DP Informação nº 5/2012 -
23/12/2011 11:01 DAT  
23/12/2011 10:55 GCNB  
21/12/2011 14:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1819/2011 -
16/12/2011 12:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1789/2011 -
16/12/2011 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3009/2011 -
12/12/2011 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1722/2011 -
12/12/2011 07:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1727/2011 -
12/12/2011 07:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2945/2011 -
08/12/2011 18:14 DAT  
07/12/2011 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18178/2011 -

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