Processo 72305/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2011 09:13
Autuado em 14/02/2011 09:13
Oficio de encaminhamento 12/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2139/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2139/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2139/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 10:17 AR de devolução de autos fisicos
11/01/2012 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354929959BR
30/08/2011 12:56 Juntada de AR ofício 872/11-OCN-DP
29/08/2011 12:58 do Protocolo nº 51557-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 872/11-CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   872/ 2011  06/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2083/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2139/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1618/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1240/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2012 16:08 DP  
31/08/2012 09:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2067/2012 -
31/08/2012 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2083/2012 -
30/08/2012 12:27 DEX Informação nº 1836/2012 -
30/08/2012 12:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 515/2012 -
30/07/2012 16:33 S2C Acórdão nº 2139/2012 -
30/07/2012 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2012 -
30/07/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1257/2012 -
23/05/2012 08:30 GCNB  
18/05/2012 14:19 SMPjTC Parecer nº 6054/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, cf. DAT.
01/09/2011 16:36 DAT Instrução nº 1608/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/07/2011 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 872/2011 -
06/07/2011 13:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 483/2011 -
06/07/2011 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1618/2011 -
24/02/2011 14:52 DAT Instrução nº 3202/2011 - Concessão de Contraditório.
14/02/2011 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1240/2011 -

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