Processo 76319/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:50
Autuado em 16/02/2011 13:50
Apensado ao Processo 564850/13 em 08/10/2013 08:17
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1017/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1017/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão   1017/ 2012 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado MAURO VIDA LEAL

Juntadas
DataDescrição
14/06/2011 11:15 do Protocolo nº 34787-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 372/11 - OCN - DCM
17/05/2011 13:14 Juntada de AR ofício 372/11-OCN-DCM
07/04/2011 16:37 Juntada conf. of. 117/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/04/2011 Ofício de Contraditório   372/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1916/2013
18/04/2012 385 Acórdão nº 1017/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2011
25/02/2011 288 Portaria nº 227/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 205/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 17:58 DP  
26/08/2013 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 454/2013 -
23/08/2013 15:55 DCM Informação nº 1149/2013 - Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara de Sertaneja. Relatório de Inspeção. Atendimento ao contido no Acórdão nº 1017/12 - Primeira Câmara. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 564850/13
23/08/2013 14:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1916/2013 -
10/05/2012 16:10 DCM  
10/04/2012 16:30 S1C Acórdão nº 1017/2012 -
10/04/2012 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2012 -
10/04/2012 16:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 543/2012 -
15/02/2012 08:54 GCHEB  
24/08/2011 10:03 SMPjTC Parecer nº 1288/2012 - aprovação Ementa: Aprovação do Relatório de Inspeção.
16/08/2011 13:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2028/2011 -
19/07/2011 15:29 DCM Informação nº 833/2011 - Do exposto, remetem-se os autos ao Relator Conselheiro Hermas Eurides Brandão para manifestação.
15/06/2011 14:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1469/2011 -
28/04/2011 08:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
28/04/2011 08:56 DCM Ofício de Contraditório nº 372/2011 -
25/04/2011 15:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 536/2011 -
19/04/2011 13:29 DP Informação nº 983/2011 -
19/04/2011 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2011 -
18/04/2011 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
18/04/2011 13:23 DCM Relatório Preliminar nº 50/2011 - Relatório Preliminar de Inspeção - CIBACAP - Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara de Sertaneja - Período de Janeiro a Outubro de 2010.
18/04/2011 13:15 DP Informação nº 872/2011 -
18/04/2011 13:08 DG  
18/04/2011 09:27 DP  
25/02/2011 11:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 718/2011 -
16/02/2011 15:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 55/2011 -
16/02/2011 15:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 59/2011 -
16/02/2011 15:39 GP Portaria nº 205/2011 -
16/02/2011 13:50 DG  

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