Processo 76424/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/02/2011 10:49
Autuado em 17/02/2011 10:49
Oficio de encaminhamento 034/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4192/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4192/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012 Acórdão   4192/ 2012 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
20/03/2013 09:47 Petição de outra natureza
27/07/2011 07:58 Juntada de AR oficio nº634/11-OCN-DCM
30/06/2011 11:23 do Protocolo nº 38401-4/11, referente a Resposta aos Ofícios n.º 633/11-OCN-DCM; 634/11-OCN-DCM; 635/11-OCN-DCM
13/06/2011 11:01 Juntada de AR oficio 633/11-OCN-DCM
13/06/2011 10:54 Juntada de AR oficio 635/11-OCN-DCM
31/03/2011 10:21 Juntada conf. of. 105/11 - DCM
31/03/2011 08:33 Juntada conf. of. 105/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   633/ 2011   
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   634/ 2011 01/06/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   635/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 20/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1071/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 907/2013
18/01/2013 562 Acórdão nº 4192/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2291/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 10:48 DP  
24/07/2013 11:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 20/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1071/2013 -
03/05/2013 17:10 GCHEB  
03/05/2013 08:43 DEX Informação nº 1412/2013 -
02/05/2013 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 128/2013 -
21/03/2013 11:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 907/2013 -
27/02/2013 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 229/2013 -
27/02/2013 09:07 DEX Instrução nº 92/2013 -
27/02/2013 09:07 DEX Instrução nº 93/2013 -
27/02/2013 09:07 DEX Instrução nº 94/2013 -
27/02/2013 09:07 DEX Instrução nº 95/2013 -
25/02/2013 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 161/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 136/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Instrução de Cobrança nº 117/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Instrução de Cobrança nº 118/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Instrução de Cobrança nº 119/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Instrução de Cobrança nº 120/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Informação nº 414/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Informação nº 415/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Informação nº 416/2013 -
14/02/2013 15:37 DEX Informação nº 417/2013 -
25/01/2013 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2013 -
18/01/2013 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 554/2013 -
18/01/2013 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 52/2013 -
10/01/2013 17:01 S2C Acórdão nº 4192/2012 -
10/01/2013 17:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 27/2013 -
10/01/2013 16:08 STP  
20/12/2012 16:12 GCHEB  
19/12/2012 15:46 S2C  
27/11/2012 15:18 GCHEB  
27/11/2012 12:11 STP Certidão de Sessão nº 587/2012 -
18/10/2011 15:50 GCHEB  
18/10/2011 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 1733/2011 -
20/09/2011 16:42 GCHEB  
30/08/2011 10:01 SMPjTC Parecer nº 6208/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Laranjal. Exercício Financeiro de 2010. Recomendações e sanções. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Laranjal. Exercício Financeiro de 2010. Recomendações e sanções.
20/05/2011 16:41 DCM Instrução nº 1816/2011 - Análise do Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multa
20/05/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 633/2011 -
20/05/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 634/2011 -
20/05/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 635/2011 -
18/05/2011 12:06 DP Informação nº 1459/2011 -
28/04/2011 15:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 690/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM  
12/04/2011 15:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 552/2011 -
01/04/2011 10:35 DP Informação nº 751/2011 -
01/04/2011 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2291/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 591/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Relatório Preliminar nº 40/2011 - Relatório de Inspeção, conforme plano anual de inspeções Município de Laranjal
17/02/2011 11:03 GP Certidão de Publicação DETC nº 44/2011 -

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