Processo 76580/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:56
Autuado em 16/02/2011 13:56
Oficio de encaminhamento 044/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 505/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   505/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   505/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão   378/ 2018 Aprovação com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:14/09/16)
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:17/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:17/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:17/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:17/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:17/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:17/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:14/09/16)
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:04/07/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado TANIA REGINA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2019 13:21 158781/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2020 11:10 do Protocolo 23873/20
20/12/2019 17:11 do Protocolo 860862/19
21/11/2019 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 780060/19, de 21/11/19 - Protocolo: 780060/19
19/07/2019 19:02 do Protocolo 491913/19
04/07/2019 12:44 do Protocolo 458045/19
13/09/2016 13:15 do Protocolo 756274/16
13/07/2011 10:38 Juntada de AR oficio nº872 /11-OCN-DCM
09/06/2011 08:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Ofício de contraditório, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 741/11 - GCCMNS.
20/05/2011 15:00 do Protocolo nº 29408-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 245/11 - OCN - DCM
09/05/2011 13:55 do Protocolo nº 24927-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/05/2011 07:52 Juntada de AR ofício 246/11-OCN-DCM
04/05/2011 08:55 Juntada de AR referente Ofício 245/11 OCN-DCM
01/04/2011 10:48 Juntada conf. of. 110/11 - DCM
31/03/2011 08:21 Juntada conf. of. 110/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   872/ 2011   
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   245/ 2011   
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   246/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 961/2022
13/03/2020 2258 Acórdão nº 505/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 69/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 1556/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 784/2019
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 418/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 378/2018
21/09/2016 1446 Termo de Redistribuição de Processo nº 1679/2016
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 635/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 215/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2022 09:33 CMEX  
24/08/2022 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 961/2022 -
24/08/2022 12:29 SMPJTC  
20/07/2022 10:56 7PC Parecer nº 565/2022 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX. Comunicação de falha à Presidência desta Corte.
20/07/2022 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 290/2022 -
22/05/2020 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 47/2020 -
22/05/2020 15:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 297/2022 -
03/03/2020 17:50 S2C Acórdão nº 505/2020 -
03/03/2020 17:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2020 -
21/01/2020 12:16 GCIZL  
20/01/2020 13:46 CMEX Informação nº 135/2020 -
16/01/2020 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 69/2020 -
16/01/2020 16:22 SMPJTC  
10/01/2020 15:14 7PC Parecer nº 13/2020 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Fase de execução. Controladoria Geral do Município adequada ao entendimento deste Tribunal. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade com recomendação.
10/01/2020 14:48 SMPjTC  
06/01/2020 14:46 CMEX Instrução nº 10/2020 -
27/11/2019 12:37 DP  
26/11/2019 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1556/2019 -
14/10/2019 10:40 DP Informação nº 9644/2019 -
20/09/2019 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1278/2019 -
18/09/2019 16:29 SMPJTC  
21/08/2019 10:59 7PC Parecer nº 270/2019 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Falta de apresentação de documentos que comprovem a atuação do Controle Interno. Existência de servidores ocupantes de cargos exclusivamente comissionados. Comprovada má-fé do gestor. Aplicação de multas. Realização de nova diligê
20/08/2019 12:53 SMPjTC  
22/07/2019 17:24 CMEX Instrução nº 995/2019 -
11/06/2019 11:30 DP  
05/06/2019 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 784/2019 -
05/06/2019 13:21 DP Informação nº 4098/2019 -
19/03/2018 09:31 DP  
14/03/2018 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 256/2018 -
08/03/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 527/2018 -
28/02/2018 16:12 S2C Acórdão nº 378/2018 -
19/01/2018 14:47 GCIZL  
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 84/2018 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela irregularidade do objeto inspecionado e aplicação de multas. Expedição de determinação.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
15/12/2017 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 15/2018 -
14/09/2016 14:50 COFIM Instrução nº 3378/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 1º ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
14/09/2016 12:33 DP  
14/09/2016 10:16 COFIM  
13/09/2016 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1679/2016 -
06/02/2012 10:47 COFIM  
10/01/2012 16:45 DP  
19/09/2011 15:15 DCM  
16/09/2011 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2192/2011 -
13/06/2011 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1912/2011 -
13/06/2011 12:35 DCM Ofício de Contraditório nº 872/2011 -
25/04/2011 13:38 DP Informação nº 1998/2011 -
19/04/2011 11:03 DCM  
14/04/2011 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 741/2011 -
11/04/2011 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 719/2011 -
11/04/2011 09:31 DCM Ofício de Contraditório nº 245/2011 -
11/04/2011 09:31 DCM Ofício de Contraditório nº 246/2011 -
07/04/2011 17:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 663/2011 -
06/04/2011 16:41 DP Informação nº 683/2011 -
06/04/2011 13:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 635/2011 -
05/04/2011 14:17 DP Informação nº 650/2011 -
05/04/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 609/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 637/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Relatório Preliminar nº 42/2011 - Relatório Preliminar de Inspeção - Município de Paranaguá
16/02/2011 16:21 GP Certidão de Publicação DETC nº 13/2011 -
16/02/2011 16:21 GP Portaria nº 215/2011 -
16/02/2011 13:56 DG  

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