Processo 78044/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/02/2011 17:28
Autuado em 18/02/2011 17:28
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2880/2015 da Segunda Câmara, de 08/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2015 Acórdão   2880/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015 Acórdão   2880/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALZIRA DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 09:36 do Protocolo 719536/12
13/09/2012 16:14 do Protocolo 621048/12
21/08/2012 14:16 Juntada de AR ofício 2668/12-ODL-DIJUR
04/05/2012 09:55 Juntada de AR Oficion 1269/12 OCN-DAT
13/03/2012 09:30 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/08/2012 Ofício de Diligência   2668/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4656/2015
08/07/2015 1156 Acórdão nº 2880/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 01/07/2015
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5148/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 12:57 DP  
16/09/2015 09:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1615/2015 -
16/09/2015 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4656/2015 -
17/08/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3766/2015 -
17/08/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 11857/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/08/2015 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3884/2015 -
28/07/2015 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3526/2015 -
01/07/2015 15:24 S2C Acórdão nº 2880/2015 -
01/07/2015 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1824/2015 -
16/06/2015 10:47 GACAC  
18/05/2015 11:46 SMPjTC Parecer nº 6296/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro.
13/09/2013 16:46 DICAP Parecer nº 4529/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05 DESTE TRIBUNAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 11:23 DP  
20/06/2013 12:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4602/2013 -
12/07/2012 15:28 DICAP Parecer nº 12673/2013 - NOVA DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. NECESSIDADE DO ENVIO DO PROCESSO ORIGINAL DE ADMISSÃO. AO RELATOR.
03/07/2012 18:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2281/2012 -
26/05/2011 13:58 DIJUR Informação nº 1125/2012 -
26/05/2011 13:58 DIJUR Parecer nº 8628/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
18/02/2011 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5148/2011 -

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