Processo 201206/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:10
Autuado em 29/03/2019 13:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 317/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
05/05/2020 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 285604/20, de 05/05/20 - Protocolo: 285604/20
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2203/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2203/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 19:03 DP  
05/05/2020 14:58 CMEX Informação nº 2128/2020 -
01/11/2019 10:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 686/2019 -
17/10/2019 15:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2203/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2019 -
15/08/2019 11:22 GCAML  
14/08/2019 18:04 SMPJTC  
13/08/2019 09:59 4PC Parecer nº 630/2019 - Prestação de contas do exercício de 2018. Opinativo de parecer prévio para a regularidade das contas.
12/08/2019 11:51 SMPjTC  
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2533/2019 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2019 -

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