Processo 124540/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2012 14:34
Autuado em 08/03/2012 14:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2915/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2915/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/09/2012 Acórdão   2915/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Representante legal CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 14:54 juntada de AR ofício 1006/12-OCN-DAT
20/04/2012 14:52 juntada de AR ofício 1002/12-OCN-DAT
16/04/2012 11:05 do Protocolo 238457/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2579/2012
25/09/2012 494 Acórdão nº 2915/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 518/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 10:18 DP  
23/10/2012 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2558/2012 -
23/10/2012 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2579/2012 -
22/10/2012 09:42 DEX Informação nº 3555/2012 -
19/09/2012 16:18 S2C Acórdão nº 2915/2012 -
19/09/2012 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1595/2012 -
19/09/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1664/2012 -
22/08/2012 13:58 GCNB  
21/08/2012 14:36 SMPjTC Parecer nº 13198/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação com ressalva.
23/04/2012 14:25 DAT Instrução nº 3613/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
02/04/2012 09:27 DP  
27/03/2012 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1002/2012 -
27/03/2012 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1006/2012 -
26/03/2012 18:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 497/2012 -
26/03/2012 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2012 -
09/03/2012 16:39 DAT Instrução nº 1257/2012 - Concessão de Contraditório.
08/03/2012 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2012 -

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