Processo 125431/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/03/2012 10:27
Autuado em 09/03/2012 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1399/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1399/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013 Acórdão   1399/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Representante legal CARLOS CARMINDO BONATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Acórdão nº 1399/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 386/2013
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3818/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2013 09:23 DP  
16/05/2013 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2013 -
16/05/2013 08:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 407/2013 -
12/04/2013 10:17 GCILB  
10/04/2013 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1849/2013 -
10/04/2013 09:29 SMPjTC Parecer nº 4731/2013 - arquivamento Pelo perda de objeto e arquivamento do feito, sem julgamento de mérito.
09/04/2013 14:16 DEX Informação nº 1114/2013 -
28/03/2013 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 386/2013 -
25/03/2013 17:16 SMPjTC Parecer nº 3953/2013 - Diligência Interna. Pela prévia oitiva da DEX para oportuna aferição do preceito contido no art. 95, caput e § 2° da Lei Complementar n° 113/05.
21/03/2013 12:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 351/2013 -
09/03/2012 17:10 DCM Informação nº 288/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
09/03/2012 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3818/2012 -

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