Processo 128740/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/03/2012 10:50
Autuado em 09/03/2012 10:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1222/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1222/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012 Acórdão   1222/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Representante legal LUIZ CARLOS BLUM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1124/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1222/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3824/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 09:46 DP  
31/05/2012 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1124/2012 -
31/05/2012 09:48 DP  
02/05/2012 15:44 S2C Acórdão nº 1222/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 759/2012 -
26/04/2012 09:00 GCCMNS  
24/04/2012 18:11 SMPjTC Parecer nº 4883/2012 - indeferimento 1.Certidão liberatória. 2.Certificação da D.C.M. pela impossibilidade do recebimento da certidão. 3. Ausência de óbice na D.A.T. e na DIJUR. 4. Pendências junto à D.E.X. Manifestação pela não concessão da certidão. 5. Pelo indeferimento.
20/04/2012 09:44 DIJUR Informação nº 722/2012 -
20/04/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 4514/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO DEFERIMENTO. AO MPjTC.
19/04/2012 11:33 DEX Informação nº 630/2012 -
13/04/2012 19:49 DAT Informação CL nº 38/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/03/2012 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
28/03/2012 10:54 DCM Informação nº 481/2012 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão. Descumprimento da Agenda de Obrigações.
27/03/2012 18:32 GCCMNS  
15/03/2012 16:17 DP Informação nº 2230/2012 -
15/03/2012 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 525/2012 -
12/03/2012 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
12/03/2012 08:20 DP  
09/03/2012 17:12 DAT  
09/03/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3824/2012 -

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