Processo 158933/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2012 15:35
Autuado em 26/03/2012 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3988/2012 da Segunda Câmara, de 12/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2012 Acórdão   3988/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
05/12/2012 Acórdão   3988/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 08:58 Juntada de AR ofício 3708/12-OCN-DAT
31/08/2012 08:55 Juntada de AR ofício 3709/12-OCN-DAT
28/08/2012 11:39 do Protocolo 576107/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/02/2013 Ofícios Processuais Diversos   88/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 239/2013
12/12/2012 546 Acórdão nº 3988/2012
30/11/2012 538 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2012 de 05/12/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1757/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4810/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2013 13:44 DP  
25/02/2013 07:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 242/2013 -
25/02/2013 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 239/2013 -
28/01/2013 12:32 DEX Informação nº 406/2013 -
28/01/2013 12:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2013 -
05/12/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3988/2012 -
05/12/2012 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2013 -
05/12/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2222/2012 -
19/10/2012 09:45 GCNB  
16/10/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 16363/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e acompanhamento do saldo.
03/09/2012 16:10 DAT Instrução nº 5185/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/08/2012 08:13 DP  
09/08/2012 13:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3708/2012 -
09/08/2012 13:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3709/2012 -
08/08/2012 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1725/2012 -
08/08/2012 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
27/03/2012 16:24 DAT Instrução nº 3609/2012 - Concessão de Contraditório.
26/03/2012 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4810/2012 -

Voltar a Consulta