Processo 162370/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 11:02
Autuado em 31/03/2012 11:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 97/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2013 Parecer prévio pela regularidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual ALDOIR BERNART
Gestor das Contas ALDOIR BERNART

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 922/13 - GP
04/09/2012 08:45 do Protocolo 590908/12
29/08/2012 14:35 Juntada de AR oficio 1629/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/08/2012 Ofício de Contraditório   1629/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 537/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2013
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1446/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5673/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2013 16:07 DP  
07/10/2013 13:24 DEX Informação nº 3619/2013 -
04/10/2013 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1144/2013 -
24/07/2013 14:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 537/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2013 -
13/05/2013 19:18 GCHEB  
07/05/2013 12:59 DP Informação nº 8343/2013 -
03/05/2013 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 922/2013 -
23/04/2013 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2013 -
17/04/2013 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 386/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 713/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2013 -
12/12/2012 08:55 GCHEB  
11/12/2012 10:21 SMPjTC Parecer nº 19776/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela.
27/06/2012 11:55 DCM Instrução nº 4221/2012 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
27/06/2012 11:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1629/2012 -
22/06/2012 09:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1446/2012 -
31/03/2012 13:54 DCM Instrução nº 2308/2012 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5673/2012 -

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